TJMS reúne instituições para fortalecer Ouvidorias da Mulher e ampliar rede de proteção em MS
Encontro em Campo Grande reuniu representantes de diferentes poderes e órgãos públicos para discutir o atendimento às mulheres, o compartilhamento de informações e a atuação conjunta no enfrentamento à violência.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reuniu representantes de diferentes poderes e instituições públicas para discutir o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher e aprimorar o atendimento às demandas femininas. A reunião interinstitucional foi realizada na quarta-feira (28), no Salão Pantanal, em Campo Grande, com foco na integração dos órgãos responsáveis pelo acolhimento e pela proteção dos direitos das mulheres.
Conduzido pela ouvidora adjunta da Mulher do TJMS, desembargadora Ana Carolina Ali Garcia, o encontro promoveu a troca de experiências, a identificação de demandas comuns e a discussão de estratégias para aproximar as instituições.
A proposta é ampliar a interlocução entre os órgãos, compartilhar boas práticas e fortalecer os canais de comunicação, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Ouvidorias como canais de diálogo
Durante a abertura, o ouvidor do TJMS, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre as instituições públicas e a população.
Segundo ele, esses canais permitem receber manifestações, identificar problemas recorrentes e encaminhar as demandas à administração, contribuindo para a busca de soluções e a melhoria dos serviços públicos.
Ao conduzir a reunião, Ana Carolina Ali Garcia explicou que a Ouvidoria da Mulher integra a estrutura da Ouvidoria Judiciária do Tribunal e que a experiência acumulada pelo órgão é importante para orientar o trabalho.
A desembargadora também apresentou as primeiras ações desenvolvidas à frente da Ouvidoria Adjunta da Mulher, entre elas o levantamento das demandas relacionadas ao atendimento feminino e o mapeamento das instituições que possuem ouvidorias específicas ou setores responsáveis por essas atribuições.
O trabalho permitiu identificar diferentes estruturas de atendimento e iniciar a construção de uma rede de contatos para facilitar o encaminhamento das demandas e o compartilhamento de informações.
“A ouvidoria é um canal de diálogo do Tribunal com os cidadãos, oportunizando uma gestão participativa e transparente. Pela primeira vez temos a designação de uma Ouvidora Adjunta da Mulher no âmbito do TJMS, e nosso compromisso é com a melhoria do serviço jurisdicional e com o fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, afirmou.
Informações podem orientar políticas públicas
Durante as discussões, também foi destacada a importância das manifestações recebidas pelas ouvidorias para identificar problemas recorrentes e orientar o planejamento de políticas públicas.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, ressaltou que essas informações ajudam a compreender as dificuldades enfrentadas pela população.
Segundo ele, além de atender individualmente cada manifestação, é necessário identificar padrões, reconhecer situações recorrentes e compreender suas particularidades para desenvolver ações que enfrentem as causas dos problemas.
A desembargadora Ana Carolina também chamou a atenção para os dados relacionados à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul e para a necessidade de aprimorar os serviços oferecidos à população.
Ao avaliar o encontro, a magistrada destacou a participação das instituições e a disposição dos representantes em manter o diálogo. A expectativa é que a reunião seja o início de uma agenda permanente de cooperação entre os órgãos.
Representantes de diferentes instituições participaram
Participaram do encontro, pelo TJMS, a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Sandra Artioli; a desembargadora Elizabete Anache; e a juíza da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tatiana Said.
Também estiveram presentes a deputada estadual Gleice Jane, representando a Assembleia Legislativa; a secretária-geral adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais; a juíza do Trabalho Ana Paola Emanuelli Balsanelli; e a conselheira do TCE/MS Patrícia Sarmento dos Santos.
Pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), participaram os promotores e ouvidores Renzo Siufi e Clarissa Carlotto Torres. Também estiveram presentes a defensora pública Lucienne Borin Lima; os auditores do Estado Thiago Augusto de Oliveira Marinho e Laura Cesco; e a subcomandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Neidy Nunes Barbosa.
A reunião contou ainda com a delegada da Polícia Civil Ana Cláudia Oliveira Marques Medina; a ouvidora e desembargadora federal do TRF-3 Marisa Ferreira dos Santos; a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Cândice Gabriela Arósio.
Sobre a Ouvidoria Adjunta da Mulher
Instituída pela Portaria nº 2.436, de 7 de novembro de 2022, a Ouvidoria Adjunta da Mulher do TJMS é um canal institucional de escuta e orientação, vinculado administrativamente à Ouvidoria Judiciária. Atualmente, é conduzida pela desembargadora Ana Carolina Ali Garcia.
Entre suas atribuições estão o recebimento e o encaminhamento às autoridades competentes de demandas relacionadas a procedimentos judiciais envolvendo atos de violência contra a mulher, além de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios referentes à tramitação desses procedimentos.
O órgão também tem a função de informar as mulheres vítimas de violência sobre os direitos assegurados pela legislação e contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.