TJMS abre inscrições para curso de preparação à adoção com oito turmas
Formação “Nasce uma Família” é voltada a candidatos à adoção e terá 40 horas-aula, com atividades entre outubro e novembro.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), abre nesta quarta-feira (16) as inscrições para oito turmas do curso Preparação à Adoção – Nasce uma Família. A formação é destinada a candidatos à adoção e busca prepará-los para os aspectos jurídicos, sociais e emocionais envolvidos na chegada de uma criança ou adolescente à família.
As inscrições podem ser realizadas até 27 de setembro, pelo site da Ejud-MS, por meio da Secretaria Virtual. O curso será realizado de 1º de outubro a 30 de novembro, na modalidade de ensino a distância híbrida, com 40 horas-aula e 40 vagas por turma.
Formação para candidatos à adoção
A preparação integra o processo de habilitação e oferece aos futuros pais e mães adotivos a oportunidade de refletir sobre a parentalidade adotiva e os desafios relacionados ao acolhimento de crianças e adolescentes com diferentes histórias, experiências e necessidades.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a preparação dos pretendentes à adoção. O planejamento do curso destaca que a adoção vai além do ato jurídico e envolve acolhimento, escuta sensível, responsabilidade e expectativas realistas.
Durante os dois meses de formação, serão abordados temas relacionados aos procedimentos jurídicos, desenvolvimento infantil, saúde, vínculos afetivos e realidade das famílias adotivas.
Sete módulos
O curso será dividido em sete módulos. O primeiro, de 1º a 10 de outubro, abordará os aspectos jurídicos da adoção, incluindo o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, a atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, além de informações sobre habilitação e responsabilidades dos pretendentes.
Entre 11 e 19 de outubro, o segundo módulo tratará das avaliações psicológicas e sociais. De 20 a 28 de outubro, o terceiro abordará o desenvolvimento infantil, incluindo os efeitos da institucionalização, o luto pela perda da família biológica, a separação de irmãos e a construção de vínculos afetivos.
O quarto módulo, de 29 de outubro a 8 de novembro, será dedicado a aspectos médicos e fisiológicos, como desenvolvimento biológico, saúde mental e prevenção de acidentes domésticos.
Já entre 9 e 17 de novembro, o quinto módulo tratará de outras modalidades de adoção, incluindo a entrega voluntária de bebês para adoção.
“Adotamos! E agora?”
Na reta final da formação, o sexto módulo, de 18 a 25 de novembro, propõe a reflexão “Adotamos! E agora?”. Entre os temas estão educação não violenta, vínculo afetivo, trauma, revelação da história da adoção, mudança do nome e a importância do brincar.
O último módulo, de 26 a 30 de novembro, será dedicado às famílias adotivas e aos grupos de apoio à adoção, com conteúdos sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), adoção de irmãos e a atuação dos grupos de apoio existentes em Mato Grosso do Sul.
Além das atividades assíncronas disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Ejud-MS, estão previstos dois encontros síncronos, pela plataforma Microsoft Teams.
A formação será conduzida por juízes que atuam nas varas de infância e juventude e servidores das equipes técnicas. Ao longo do curso, os participantes serão estimulados a compreender os procedimentos necessários para a adoção e os desafios da construção de uma relação familiar baseada no afeto, na segurança e no respeito à história de vida de cada criança e adolescente.