Segurança no trânsito: Novas regras para bicicletas elétricas começam a ganhar forma em São Gabriel do Oeste

Proposta do vereador Evandro Biazus passa por novos ajustes após debates com a comunidade e autoridades e será encaminhada ao Executivo Municipal para análise.

Publicado em 12/11/2026 às 20:33 - da Redação - Em Variedade

Reunião entre vereadores e representantes do Executivo Municipal e Procuradoria, discutiu idade minima, segurança e regulamentação dos veículos elétricos.
Reunião entre vereadores e representantes do Executivo Municipal e Procuradoria, discutiu idade minima, segurança e regulamentação dos veículos elétricos. (Assessoria Câmara)

A regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros equipamentos semelhantes em São Gabriel do Oeste avançou após uma reunião realizada no dia 10 de novembro, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Entre os pontos discutidos está a definição da idade mínima de 14 anos para conduzir esses veículos, além de medidas voltadas à segurança no trânsito.

A proposta é de autoria do vereador Evandro Biazus e busca estabelecer regras para acompanhar o crescimento do uso desses equipamentos no município, com o objetivo de proporcionar mais segurança a condutores, pedestres e motoristas.

Idade mínima e medidas de segurança

Entre as medidas previstas na proposta estão a obrigatoriedade do uso de capacete, iluminação e sinalização adequadas, além da proibição do uso de celular e fones de ouvido durante a condução.

O texto também estabelece regras sobre os locais permitidos para circulação dos equipamentos e prevê a criação de um cadastro municipal gratuito, que deverá facilitar a identificação dos veículos, a orientação dos usuários e o desenvolvimento de ações educativas.

Proposta recebeu sugestões da comunidade

A discussão sobre a regulamentação ganhou força durante uma audiência pública realizada em setembro, por iniciativa do vereador Evandro Biazus, com apoio do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (CETRAN-MS).

O encontro reuniu moradores, autoridades e especialistas, que apresentaram sugestões para a construção de regras adequadas à realidade de São Gabriel do Oeste.

Desde então, o vereador participou de reuniões com representantes da Prefeitura, da área jurídica e do setor de trânsito para aperfeiçoar o texto.

Bliz para conscientização da população foi feita antes da audiência pública realizada em São Gabriel.
Bliz para conscientização da população foi feita antes da audiência pública realizada em São Gabriel. (Foto: Assessoria Câmara)

Proposta será encaminhada ao Executivo

Como encaminhamento da reunião realizada em 10 de novembro, ficou definido que o vereador apresentará uma indicação ao Poder Executivo, solicitando a análise da proposta e a realização de eventuais ajustes técnicos e jurídicos antes da regulamentação.

Segundo Evandro Biazus, a intenção é estabelecer regras claras que orientem os usuários, contribuam para prevenir acidentes e considerem a realidade de quem utiliza esses veículos no cotidiano.

Com o novo encaminhamento, a proposta segue para análise do Executivo Municipal, dando continuidade às discussões sobre a organização da circulação de bicicletas elétricas, patinetes e equipamentos semelhantes em São Gabriel do Oeste.