Sede própria da Defensoria Pública em São Gabriel do Oeste tem obra prevista para 2027
Projeto arquitetônico já foi aprovado, mas construção depende da formalização de convênio entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública para o repasse dos recursos.
A construção da sede própria da Defensoria Pública em São Gabriel do Oeste tem previsão de início e conclusão em 2027, conforme informações repassadas pela instituição. A demanda é acompanhada pela Câmara Municipal há mais de oito anos, e o projeto arquitetônico completo já foi aprovado.
O início da obra depende da formalização de um convênio entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, necessário para viabilizar o repasse dos recursos.
Câmara busca informações sobre o andamento do projeto
No dia 26 de outubro, representantes da Câmara Municipal estiveram em Campo Grande para dar continuidade às tratativas e buscar informações sobre as etapas do projeto.
Durante reunião com a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, foi entregue um documento solicitando atualizações sobre as etapas concluídas, as providências administrativas e orçamentárias e a previsão para o início da construção.
O município já possui uma lei que autoriza a doação do terreno destinado à sede, localizado na esquina do Fórum. O projeto prevê a utilização do sistema construtivo Steel Frame.
Sede própria deve melhorar atendimento à população
Atualmente, os atendimentos da Defensoria Pública são realizados nas dependências do Fórum, onde o espaço disponível limita as condições de acolhimento.
Com a sede própria, a população deverá contar com um local destinado aos serviços da instituição, com melhores condições de privacidade e acessibilidade, além de estrutura adequada para o trabalho das equipes.
Após a conclusão da obra, o prédio deverá receber móveis e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços. A construção busca melhorar as condições de atendimento jurídico gratuito, especialmente para as pessoas que dependem da assistência da Defensoria Pública para garantir seus direitos.
Representantes participaram de reunião em Campo Grande
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne, as vereadoras Rose Procópio e Ivone Pierezan, o advogado Fernando Rocha e os defensores públicos Bruno Louzada e Mateus Augusto Sutana e Silva, que já atuou em São Gabriel do Oeste.
Também esteve presente o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini.