Prefeitura de São Gabriel mantém credenciamento aberto para artistas e grupos culturais locais

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste está com inscrições abertas para o credenciamento e seleção de artistas, grupos e coletivos culturais locais interessados em participar da programação de eventos promovidos pelo Município ao longo de 2026. O prazo para inscrição segue até 3 de novembro de 2026.

A iniciativa é regulamentada pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2026, que busca formar um grupo de profissionais habilitados para apresentações e prestação de serviços culturais, fortalecendo a produção artística local e ampliando a participação dos artistas nas atividades promovidas pelo poder público.

Quem pode participar

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que o proponente atue e resida em São Gabriel do Oeste há pelo menos dois anos.

O processo de seleção considera critérios como trajetória artística, tempo de experiência, portfólio, registros de apresentações, participação em eventos, premiações, certificados e outros materiais que comprovem a atuação cultural.

O edital prevê 40 vagas para apresentações artísticas, com valor máximo de R$ 2 mil por projeto, totalizando R$ 80 mil em recursos destinados ao chamamento.

Credenciamento não garante contratação

Um dos pontos previstos no edital é que o credenciamento ou a seleção não representam contratação automática do artista ou grupo.

O chamamento tem como finalidade habilitar e selecionar previamente profissionais que poderão atender às demandas culturais do Município. As contratações serão realizadas conforme as necessidades e a programação dos eventos públicos municipais.

Quando houver necessidade de atrações para determinada programação, a escolha deverá seguir os critérios e procedimentos estabelecidos no edital, considerando as características de cada evento.

Após a formalização do Termo de Execução Cultural, será organizada a agenda e realizada a seleção dos credenciados para cada programação. Os selecionados serão posteriormente contatados com informações sobre data, local e horário da apresentação.

Como se inscrever

A inscrição deve ser feita por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo Município.

Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição, comprovantes de residência atual e de dois anos atrás e portfólio do artista ou profissional. Também são previstas declarações específicas para candidatos às cotas ou representantes de coletivos sem CNPJ.

Formulário de inscrição: Acessar formulário de inscrição

O edital completo e seus anexos podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura e no Diário Oficial. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].