OAB/MS aprova defesa do afastamento cautelar de Alexandre de Moraes; subseção de São Gabriel manifesta apoio
Decisão unânime do Conselho Seccional também aponta suspeição de Paulo Gonet; 21ª Subseção da OAB/MS divulgou nota em apoio ao posicionamento.
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) decidiu por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8), defender o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, diante da gravidade dos fatos revelados após o levantamento do sigilo das investigações envolvendo o Banco Master.
Na mesma sessão, o Conselho se manifestou pela suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuação no caso. A decisão será apresentada nesta quarta-feira (9), em Brasília, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB com a Diretoria do Conselho Federal.
OAB/MS defende apuração dos fatos
Segundo a OAB/MS, a decisão representa uma posição institucional em defesa da transparência, da apuração dos fatos e da preservação da credibilidade das instituições da República.
A entidade ressalta que a defesa do afastamento cautelar não representa antecipação de juízo de responsabilidade, mas uma medida destinada a assegurar que os fatos sejam apurados com independência, serenidade e transparência, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
A OAB/MS também afirma que a advocacia possui o dever histórico de defender as instituições democráticas e que isso inclui exigir respostas diante de fatos considerados graves e que possam comprometer a confiança da sociedade.
Subseção de São Gabriel manifesta apoio
Após a decisão do Conselho Seccional, a 21ª Subseção da OAB/MS, de São Gabriel do Oeste, divulgou uma nota oficial manifestando apoio ao posicionamento adotado pela entidade estadual.
Assinada pela presidente da subseção, Célia Bernardo, e pela diretoria, a nota afirma que há “imenso orgulho” pelo posicionamento do presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, em defesa do afastamento cautelar de Alexandre de Moraes.
Na manifestação, a subseção classifica a postura do presidente da Seccional como firme e corajosa diante das questões relacionadas ao caso Banco Master e destaca a defesa da independência, da transparência e das instituições.
A nota também afirma que a subseção “não se omite” diante de situações que, em sua avaliação, exigem firmeza, defendendo uma atuação pautada pela coragem, transparência e defesa das instituições.
Nota parabeniza presidente da OAB/MS
Ao final da manifestação, Célia Bernardo e a diretoria da 21ª Subseção parabenizam Bitto Pereira pela posição adotada e afirmam que esse posicionamento representa uma forma de honrar a advocacia e a instituição.
A decisão da OAB/MS será levada à reunião com a Diretoria do Conselho Federal nesta quarta-feira (9), em Brasília.
A entidade reforça, em sua manifestação, que “nenhuma autoridade está acima da Constituição e das leis”.