MS abre seleção para elaboração do Plano Estadual de Transição Energética com foco em economia de baixo carbono

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) abriu chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (1º) e visa estruturar um instrumento estratégico para orientar políticas públicas, investimentos e ações voltadas à transição energética sul-mato-grossense.

Planejamento para o futuro energético do Estado

O Plano Estadual de Transição Energética deverá reunir diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias capazes de subsidiar o planejamento energético de Mato Grosso do Sul.

A proposta busca fortalecer iniciativas relacionadas à economia de baixo carbono, segurança energética, inovação, desenvolvimento sustentável e transição justa, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e o incentivo ao uso de energias renováveis.

Segundo o edital, o trabalho deverá ser desenvolvido de forma técnica, participativa e institucional, servindo como base para futuras ações e investimentos no setor.

Quem pode participar

Poderão participar do processo Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo regularidade documental, capacidade técnica e experiência compatível com o objeto da parceria.

Também será exigida a comprovação de experiência anterior em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou áreas correlatas.

Cronograma do chamamento

As propostas poderão ser enviadas entre os dias 1º de junho e 1º de julho de 2026.

Confira as principais etapas:

• Publicação do edital: 01/06/2026;
• Envio das propostas: de 01/06/2026 a 01/07/2026;
• Sessão pública de abertura: 02/07/2026;
• Análise das propostas: de 03/07/2026 a 07/07/2026;
• Divulgação do resultado preliminar: 10/07/2026;
• Prazo para recursos: de 13/07/2026 a 17/07/2026;
• Homologação e resultado definitivo: até 31/07/2026.

Como participar

As propostas deverão ser apresentadas conforme as orientações previstas no edital, por meio do sistema oficial TransfereMS. As entidades interessadas devem consultar integralmente o documento, reunir a documentação exigida e observar rigorosamente os prazos estabelecidos.

Canal de atendimento

Dúvidas sobre o chamamento público podem ser encaminhadas para a Semadesc pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected], com cópia para [email protected];
• Telefone: (67) 3318-5091.