MPMS defende atuação regionalizada para fortalecer proteção de crianças e adolescentes em Pedro Gomes

O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência e a atuação estratégica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) estiveram no centro de uma capacitação realizada na terça-feira (2), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pedro Gomes. O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso e reuniu representantes do poder público e de órgãos de defesa dos direitos infantojuvenis da região.

Durante a palestra com o tema “O papel do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes”, o promotor apresentou as atribuições da instituição e destacou a importância da fiscalização e da articulação permanente entre o MP e os órgãos municipais responsáveis pelo atendimento à população infantojuvenil.

Atuação integrada e proteção mais eficaz

Segundo Marcos André Sant’Ana Cardoso, a proximidade institucional e o alinhamento técnico entre os diferentes integrantes da rede de proteção são fundamentais para garantir a aplicação rápida e eficaz das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Atuamos como determina a lei e a ética, que impõe o estudo constante para melhorar a proteção aos sujeitos que demandam nossa atenção absoluta, as crianças e adolescentes das cidades de Pedro Gomes e Coxim”, destacou o Promotor de Justiça.

Ele ressaltou ainda a importância da troca de conhecimentos e da padronização de procedimentos para aprimorar a atuação dos profissionais envolvidos no atendimento de situações de vulnerabilidade.

Proposta de regionalização dos protocolos

Um dos principais encaminhamentos discutidos durante o encontro foi a proposta de regionalização das ações voltadas à proteção da infância e da juventude.

A iniciativa, incentivada pelo Ministério Público, parte da constatação de que Pedro Gomes e Coxim enfrentam desafios semelhantes no atendimento às demandas sociais relacionadas a crianças e adolescentes. A unificação de protocolos de atuação foi apontada como uma alternativa para otimizar os serviços públicos e proporcionar respostas mais rápidas e eficientes aos casos que exigem intervenção da rede de proteção.

Participação de autoridades e equipes técnicas

O evento ocorreu em formato de ciclo de palestras e se estendeu até o início da tarde, reunindo representantes de diferentes áreas da administração pública e da sociedade civil.

Participaram da capacitação o prefeito de Pedro Gomes, Delegado Murilo; a secretária municipal de Assistência Social, Marislaine Targino da Cruz; o secretário municipal de Saúde; integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); conselheiros tutelares e equipes técnicas dos municípios envolvidos.

A mobilização das lideranças reforçou a importância da integração institucional para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região.