MPMS acompanha condições de unidade prisional feminina em nova inspeção do Projeto Lupa em São Gabriel do Oeste
Vistoria avaliou estrutura, saúde, lotação e demandas apresentadas pelas internas do estabelecimento penal feminino.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou uma nova inspeção no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste, dentro do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa). A ação avaliou as condições da unidade, medidas relacionadas à saúde e demandas apresentadas pelas internas.
A vistoria foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), sob coordenação da Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), Conselho Penitenciário Estadual (Copen), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Centro Estadual LGBTQIA+ e Vigilância Sanitária local.
Também acompanharam os trabalhos o Promotor de Justiça Daniel Higa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste, e a diretora da unidade, Luzimar Neiva de Oliveira.
Estrutura e condições da unidade
Durante a inspeção, foram avaliadas as condições dos pavilhões, celas, áreas comuns, cozinha, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho e à convivência das internas. Quando necessário, a equipe apresentou sugestões de melhorias aos gestores da unidade.
As custodiadas também tiveram a oportunidade de apresentar diretamente suas demandas. Entre as solicitações estavam atendimentos médico, odontológico e psicológico, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos.
Unidade abriga 72 internas
O estabelecimento penal feminino funciona em regime fechado e tem capacidade para 55 internas, mas atualmente abriga 72 custodiadas.
Apesar da lotação acima da capacidade, a inspeção identificou melhorias em relação à vistoria anterior, realizada em fevereiro de 2023. Entre os avanços observados está a adequação da iluminação das celas.
Outro ponto acompanhado foi a adoção de medidas para reduzir e, posteriormente, extinguir o uso de cigarros pelas internas. A iniciativa busca promover a saúde das custodiadas e melhorar as condições do ambiente prisional.
Projeto Lupa
A inspeção em São Gabriel do Oeste foi a 16ª vistoria realizada pelo Projeto Lupa em 2026.
A vistoria anterior ocorreu no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto (CPAIG), em Campo Grande.