Mais de 150 moradores de comunidade quilombola em Jaraguari recebem certidões com registro de pertencimento
Averbação da identidade quilombola na documentação civil reforça o reconhecimento das raízes e da história das famílias de Furnas do Dionísio.
Mais de 150 moradores da comunidade quilombola Furnas do Dionísio, em Jaraguari, receberam certidões civis com a averbação de pertencimento quilombola. A entrega ocorreu na sede da Associação da Comunidade Quilombola e contou com a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Reconhecimento da identidade
A solenidade contou com a presença do Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Marcos André Sant’Ana Cardoso, que representou o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Romão Avila Milhan Junior.
A iniciativa formaliza no registro civil o pertencimento quilombola dos moradores, reforçando o reconhecimento de suas raízes, identidade ancestral e história.
Furnas do Dionísio é apontada como um dos principais símbolos de resistência e preservação da cultura afro-brasileira em Mato Grosso do Sul. A averbação também amplia a visibilidade da comunidade e reforça o exercício da cidadania de seus moradores.
Atuação do MPMS
A participação do MPMS na solenidade reafirma a atuação da instituição na defesa e promoção dos direitos humanos das comunidades tradicionais.
Por meio do Nupier, o Ministério Público atua na articulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à redução de desigualdades históricas, ao combate ao racismo e à garantia do pleno exercício da cidadania pelas populações quilombolas e povos originários de Mato Grosso do Sul.
“A averbação da identidade quilombola na documentação civil representa não apenas um avanço legal, mas um reconhecimento de dignidade, história e pertencimento para cada uma dessas famílias”, destacou Marcos André Sant’Ana Cardoso.