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Mato Grosso do Sul, 16 de agosto de 2022

Fundação de Cultura do Estado emitirá carteira do artesão em São Gabriel do Oeste nesta quarta

O atendimento será realizado em horário comercial na Biblioteca Municipal.
19/04/2022 às 16:26
da Assessoria
(Divulgação Assessoria da Prefeitura )

A Caravana de Artesanato da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) estará visitando São Gabriel do Oeste nesta quarta-feira (20), para emissão de Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual. Artesãos dos municípios vizinhos de Rio Negro, Camapuã, Rio Verde, entre outros, também terão a oportunidade de tirar seu documento.

A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.

Com ela o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.

Além de todos esses benefícios a Carteira Nacional é o documento que legaliza o profissional como Artesão dentro de todo o território nacional. O documento é gratuito e emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para se inscrever é necessário apresentar os documentos pessoais; além da inscrição para confirmação do registro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação será realizada pela própria equipe da Caravana. O atendimento será realizado em horário comercial na Biblioteca Municipal, avenida Mato Grosso do Sul, 1220 (no antigo prédio da Prefeitura Municipal).

 

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