Figueirão realiza a 3ª Conferência Municipal da Cidade
A Conferência Municipal tem por finalidade discutir sobre a temática proposta pela quinta Conferência Nacional e Estadual das Cidades: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”. O objetivo do evento também é reafirmar e fortalecer a participação comunitária na discussão do processo de desenvolvimento do município, eleger representantes do município para a Conferencia Estadual das Cidades e aprovar o Regimento da Conferência Municipal de Figueirão.
Para o prefeito Getúlio Barbosa (PMDB), promover uma conferência com uma boa agenda de debates sobre a questão urbana de Figueirão é importante, pois com a participação da população pode-se fazer mais e melhor pelo município. “É o momento de acreditar que podemos fazer mais por nossa cidade. Essa convocação social, para discutir um novo modelo de planejamento urbano, fará grande diferença. Durante a conferência será o momento para articularmos ações para o planejamento nos vários setores como saúde, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura viária, regulação do solo urbano e saneamento ambiental”, destacou o prefeito Getúlio Barbosa (PMDB).
“O Balanço das quatro conferências anteriores e ministrou as palestras sobre o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a apresentação da 5ª. Conferência Nacional das Cidades, a realização de um evento dessa natureza é muito importante porque, além de informar e esclarecer aos munícipes sobre o que está acontecendo em nível nacional e estadual acerca de desenvolvimento urbano, envolve e compromete a sociedade e os poderes públicos com a discussão e apresentação das proposições a serem encaminhadas aos três níveis de poder (municipal, estadual e federal), para solução dos problemas que mais afligem a população.”
Comentou o gerente das Cidades, José Geraldo Siscar.
“Discutir com a população as políticas públicas urbanas, distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, regularização fundiária, implementação de planos diretores, eleição de delegado para quinta Conferência Estadual das Cidades. Viabilizar e atender política nacional do Ministério das Cidades, enquadrando assim o município de Figueirão nos aspectos legais garantindo-o a viabilização de recursos das políticas discutidas e aprovadas na terceira Conferência Municipal das Cidades.” Comentou o Conselheiro Estadual no Conselho Estadual das Cidades, representante dos municípios do Estado, Aquino Pereira de Oliveira.
Conferências Municipais
A dinâmica da Conferência Municipal da cidade deverá necessariamente prever:
- 1- Apresentação de vídeo institucional do Ministério das Cidades.
- 2- Palestra do senhor Francisco Alencar
- Os movimentos sociais e a Periferia Nacional de Desenvolvimento Urbano Palestras e os seguintes temas:
- a) balanço da primeira, segunda, terceira e quarta conferências das cidades.
- b) O Estatuto da Cidade
- c) Plano diretor de Figueirão 2013.
- d) Apresentação da quinta Conferência Nacional das Cidades.
Segundo seu Regimento, a quinta Conferência das Cidades tem três grandes etapas: a etapa Municipal, que foi realizada nesta quinta-feira (18); a etapa Estadual, que deverá ser realizada entre 01 de junho a 28 de setembro de 2013 e a Etapa Nacional, realizada entre os dias 20 e 24 de novembro de 2103.
A terceira Conferência Municipal da Cidade de Figueirão, contou com a presença do membro da comissão Preparatória Estadual da quinta Conferência Estadual das Cidades, Francisco Alencar, secretário de obras e serviços públicos, Pedro Antonio Rodrigues, secretária municipal de assistência Social, Olcreci Pereira de Lima, secretária municipal de planejamento, administração e finanças, Marinalva Paniago Ferreira, secretária municipal de educação, cultura, esporte e turismo, Josimary Alves Almeida Anzilago, primeiro secretário da mesa diretora da câmara municipal, Roni Silva, segundo secretário da mesa diretora da câmara municipal, Neilo Cunha, vereadora Marizeth Venância, conselheiros tutelares, Delza Rodrigues, Celina Oliveira, Ideildes Morais e Inês Rodrigues.Comandante Hernandes Ribeiro do Carmo, soldado Vaniscley.