Defensoria garante cirurgia de R$ 325 mil para paciente com câncer em Coxim
Procedimento de alta complexidade não estava disponível pelo SUS em Mato Grosso do Sul; paciente já realizou a cirurgia e está em recuperação.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça o custeio de uma cirurgia avaliada em cerca de R$ 325 mil para um paciente de Coxim com neoplasia maligna do peritônio. O procedimento, indicado para o tratamento da doença, não estava disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
O caso foi atendido pela 1ª Defensoria Pública de Coxim, por meio do defensor público Rafael Duque de Freitas, que ingressou com uma ação na 1ª Vara Cível do município diante da necessidade do tratamento.
Justiça determinou custeio do procedimento
Segundo o defensor, o paciente precisava passar por uma cirurgia citorredutora com HIPEC, procedimento que associa a retirada dos tumores à aplicação de quimioterapia aquecida diretamente na cavidade abdominal.
A cirurgia é indicada para o tratamento da doença e é realizada por poucos hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
Diante do quadro de saúde e da necessidade do procedimento, a Justiça determinou que o Município de Coxim e o Estado de Mato Grosso do Sul providenciassem, no prazo de 30 dias, a cirurgia e todas as despesas relacionadas ao tratamento.
Defensoria atuou para garantir cumprimento
Para assegurar o cumprimento da decisão, a Defensoria Pública também ingressou com pedido para adoção das medidas necessárias à realização da cirurgia, inclusive com possibilidade de bloqueio judicial de valores para custear o tratamento.
Para Rafael Duque, o caso demonstra a importância da atuação da instituição na garantia do acesso à saúde.
“A atuação da Defensoria busca assegurar o direito à saúde e também garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas em favor de quem precisa do atendimento. A confiança do assistido no nosso trabalho e a atuação da assessora Juliana Zanchin Brambila, desde os primeiros atendimentos, foram essenciais para o resultado alcançado”, afirmou.
Paciente já realizou a cirurgia
Ainda segundo o defensor, o paciente já realizou o procedimento, que foi bem-sucedido, e atualmente está em recuperação.
“Ele está em recuperação”, informou Rafael Duque.