Após sete horas de negociação, audiência no TJMS encerra disputa familiar que poderia durar décadas

Uma audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encerrou, após mais de sete horas de diálogo e negociação, uma disputa judicial relacionada à partilha de bens e a conflitos envolvendo posse e domínio de imóveis em Mato Grosso do Sul e no exterior.

A audiência ocorreu na quarta-feira (16), foi conduzida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva e terminou às 16h25, após ter começado às 9h. O acordo foi firmado entre o inventariante e os herdeiros do espólio, evitando que as demandas relacionadas à sucessão se prolongassem por muitos anos no Judiciário.

Inventário envolve imóveis e fazendas

Cerca de 15 pessoas participaram da reunião, realizada na sala de reuniões da Presidência do TJMS. Entre os participantes estavam herdeiros que viajaram de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para acompanhar as tratativas.

O caso envolve um inventário considerado de grande complexidade, com imóveis urbanos em Dourados e propriedades rurais em Mato Grosso. Ao todo, são seis fazendas que, juntas, somam quase 9 mil hectares.

Também integra a negociação uma extensa área de terras localizada na Bolívia. Nesse caso, a solução será projetada para a jurisdição daquele país.

Diante da dimensão do patrimônio e da existência de diferentes demandas relacionadas à sucessão, a conciliação permitiu construir um entendimento entre os envolvidos e encerrar as disputas relacionadas ao caso.

Partilha poderá ser homologada

Com o acordo celebrado, o inventário será convertido em arrolamento sumário, possibilitando a homologação da partilha amigável.

A movimentação na sala de reuniões chamou a atenção do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Ao perceber a presença de várias pessoas nas proximidades da Presidência, ele se aproximou e tomou conhecimento de que, após horas de negociação, as partes haviam chegado a um consenso.

O presidente convidou os participantes para um brinde na sala da Presidência, em um momento que marcou o encerramento da disputa.

“Num momento em que o Judiciário é exposto a tantas críticas, a melhor resposta para a sociedade é esse tipo de iniciativa, que celebra não só o acordo, mas o reinício da união em família. Estou gratificado com essa iniciativa e com esse resultado”, destacou Dorival Pavan.

Em razão da presença de herdeiros vindos de Santa Cruz de La Sierra, o presidente também se dirigiu aos participantes em espanhol.

Advogados são citados pela condução das tratativas

Ao comentar o resultado da audiência, Dorival Pavan destacou a atuação do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva na condução da conciliação e afirmou que a iniciativa se soma a outras conduzidas pelo magistrado na 4ª Câmara Cível nos últimos anos.

Para Luiz Tadeu Barbosa Silva, o acordo também foi possível pela postura adotada pelos advogados e pelas partes durante as negociações.

O desembargador registrou a atuação dos advogados Ewerton Araújo de Brito, de Dourados, e Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira, de Brasília. Segundo o magistrado, juntamente com seus clientes, eles conduziram as tratativas com ética, lealdade e disposição para o diálogo.

A audiência também contou com a participação do advogado Osvaldo Feitosa de Lima, de Dourados.

Acordo encerra longa disputa

A conciliação resultou no consenso entre os envolvidos sobre as demandas relacionadas ao caso, permitindo que a partilha amigável avance e evitando a continuidade de uma disputa que poderia se estender por muitos anos.

O resultado também evidencia o papel da conciliação na busca por soluções consensuais em conflitos que envolvem patrimônio, sucessão e relações familiares.