MPE investiga adiamento de quimioterapias por falta de medicamentos no HRMS
Vistorias encontraram medicamentos sem estoque ou com cobertura reduzida; órgão pediu informações e marcou reunião com o hospital e a Secretaria de Saúde.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) instaurou um inquérito civil para acompanhar o abastecimento do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), após denúncias de adiamento e suspensão de sessões de quimioterapia por falta de medicamentos e insumos. Vistorias técnicas realizadas na unidade encontraram estoques zerados e produtos com cobertura reduzida.
Apuração começou após denúncia
A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia sobre falhas nos atendimentos oncológicos. Com o apoio do Núcleo de Apoio Especial à Saúde, o MPE realizou inspeções no hospital para identificar as causas das alterações no cronograma dos pacientes.
Conforme os autos, alguns medicamentos não tinham estoque, enquanto outros estavam disponíveis em quantidade suficiente para poucos dias, dependendo do número de pacientes que necessitavam dos produtos. Os processos para aquisição ou reposição dos itens existiam, mas ainda estavam em andamento.
Órgão cobra informações sobre abastecimento
O inquérito foi instaurado pela 32ª Promotoria de Justiça para acompanhar a efetividade das medidas de abastecimento e prevenir novos desabastecimentos que possam comprometer a continuidade do tratamento oncológico. Segundo o MPE, a regularidade das sessões é fundamental para a melhora dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O órgão solicitou ao hospital informações atualizadas sobre os estoques, o andamento dos processos de aquisição de medicamentos e as medidas adotadas para evitar novas ocorrências. Também pediu o detalhamento de possíveis impactos nos atendimentos aos pacientes.
Reunião vai discutir soluções
O MPE agendou uma reunião com representantes do HRMS e da Secretaria de Estado de Saúde para discutir as soluções e a evolução do caso.
O órgão reforçou o direito constitucional da população à saúde e afirmou que acompanha os serviços públicos e adota as medidas necessárias para garantir assistência aos pacientes em tratamento contra o câncer.