Mato Grosso do Sul institui protocolo oficial para atendimentos especializados por Telessaúde

Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul passa a contar com um protocolo técnico oficial que normatiza o acesso a atendimentos especializados por meio da Telessaúde. Publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o documento estabelece critérios clínicos, operacionais e éticos para a solicitação de teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias, voltado aos profissionais da Atenção Primária no uso das ferramentas digitais do SUS.

Especialidades com critérios definidos

A Resolução SES/MS nº 389, de 11 de junho de 2025, institui o Protocolo de Acesso aos Teleatendimentos do Núcleo de Telessaúde da Superintendência de Saúde Digital. O documento define, por especialidade, os requisitos obrigatórios para a solicitação de atendimento remoto, como exames prévios, formulários padronizados e critérios de elegibilidade.

Entre as especialidades contempladas estão dermatologia, neurologia (adulto e pediátrica), psiquiatria, pediatria, reumatologia, endocrinologia, geriatria, hematologia, nefrologia, nutrição, obstetrícia de alto risco, odontologia (estomatologia), ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia e psicologia. Outras especialidades, como cardiologia e infectologia, ainda estão finalizando seus próprios protocolos e serão incluídas em futuras atualizações.

Ferramenta de gestão e cuidado

A superintendente de Saúde Digital, Márcia Tomasi, destaca que o protocolo é uma ferramenta de gestão e cuidado. “Ele orienta os profissionais sobre como acessar os serviços do núcleo e dos projetos parceiros, com clareza e responsabilidade técnica”, afirma.

Além de organizar o fluxo de solicitações, o protocolo contribui para a telerregulação, promovendo maior equidade nos agendamentos e identificando casos que não se enquadram nos critérios para atendimento remoto. Nesses casos, os municípios são orientados sobre o modelo de atendimento mais adequado para o paciente.

Atualizações contínuas

Segundo Márcia Tomasi, o protocolo será atualizado de forma permanente para acompanhar a evolução da rede. “A revisão periódica não serve apenas para ajustes técnicos, mas também para incorporar novas especialidades que estão estruturando seus próprios protocolos. É um processo contínuo de qualificação da assistência”, pontua. Ela conclui: “Nosso objetivo é garantir que cada nova oferta de atendimento remoto tenha critérios bem definidos, alinhados às necessidades da Atenção Primária e às diretrizes do SUS Digital.”