Lei institui 5 de julho como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Norma publicada nesta segunda-feira prevê atendimento integral no SUS e campanhas anuais para ampliar informações sobre diagnóstico e tratamento.
Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) instituiu 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e definiu diretrizes para melhorar o atendimento a pessoas que convivem com a condição, com previsão de atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
A norma também determina orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos e estabelece que a data seja marcada pela cor verde, com campanhas anuais de conscientização promovidas pelo poder público.
Campanhas e informação
Segundo o texto, a iniciativa busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito e estimular gestores de saúde a adotar abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes.
De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é aquela com duração superior a 30 dias.
Impacto na população
Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. Com o reconhecimento da data, a lei pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.