Hospital de Sonora conquista certificação federal inédita e fortalece a gestão da Saúde

A Fundação Educacional e de Saúde de Sonora (Funsaúde), responsável pela gestão do Hospital Municipal Dr. Rachid Saldanha Derzi, conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) pela primeira vez desde sua criação, em 26 de agosto de 1997. A certificação federal reconhece o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à instituição e abre novas possibilidades para fortalecer a gestão financeira e os serviços prestados à população.

A concessão foi formalizada por meio da Portaria SAES/MS nº 5.172, conforme documento divulgado pela instituição. Segundo a Funsaúde, o reconhecimento ocorreu após o trabalho de organização administrativa e a auditoria referente ao exercício de 2025, que teria atestado a regularidade das prestações de contas.

O CEBAS é concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a entidades privadas sem fins lucrativos que atendam às exigências legais para atuação beneficente na área da saúde.

Certificação pode reduzir encargos sociais

Entre os benefícios associados ao CEBAS está a possibilidade de imunidade de determinadas contribuições para a seguridade social, incluindo contribuições previdenciárias patronais, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e tributários aplicáveis.

A Funsaúde informa que a certificação poderá representar uma redução de aproximadamente 26% nos encargos. O percentual depende da composição da folha de pagamento e do enquadramento tributário da instituição.

O certificado também pode ampliar as possibilidades de participação em programas, transferências e parcerias com o poder público, conforme as regras de cada iniciativa. Com isso, a Fundação poderá buscar novas oportunidades de financiamento para fortalecer a estrutura administrativa e os serviços de saúde.

Conquista ocorre após tentativa anterior

A obtenção do certificado ocorre após uma tentativa anterior de reconhecimento. Conforme as informações apresentadas pela instituição, a Portaria SAES/MS nº 1.779, de 27 de maio de 2024, indeferiu um pedido de concessão do CEBAS à Fundação Educacional e de Saúde de Sonora.

Segundo a Funsaúde, o processo atual envolveu a organização documental, a verificação dos requisitos legais e a análise das prestações de contas referentes ao exercício de 2025.

A certificação segue as exigências da Lei Complementar nº 187/2021 e do Decreto nº 11.791/2023, que estabelecem critérios para o reconhecimento de entidades beneficentes, incluindo requisitos relativos à prestação de serviços de saúde e ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a modalidade aplicável.

Trabalho envolveu diferentes setores

À frente da Funsaúde há menos de dois anos, a presidente Fátima Maggioni e o diretor do hospital, Peterson Paiva, conduziram o trabalho administrativo com o apoio da prefeita de Sonora, Maria Clarice Ewerling.

O processo contou com a participação de auditores, advogados, contadores, equipes administrativas, direção do hospital, presidência e conselho da Fundação, além da Secretaria Municipal de Saúde.

O trabalho incluiu a organização de documentos, a análise dos requisitos legais e a comprovação das condições exigidas para a concessão do certificado.

A prefeita destacou a importância do reconhecimento e agradeceu aos profissionais envolvidos.

“Essa conquista é resultado de muito trabalho, planejamento e responsabilidade. Desde o início, confiamos na capacidade da nossa equipe e no compromisso de todos que estão envolvidos na administração do hospital. Foram muitos dias de dedicação e esforço para alcançar esse reconhecimento. Agora, além de fortalecer a credibilidade da instituição, temos novas possibilidades para buscar recursos, melhorar a gestão e ampliar as condições de atendimento à nossa população”, afirmou Clarice.

Certificação amplia perspectivas para a Saúde

Com o CEBAS, a Funsaúde passa a contar com um instrumento que pode contribuir para a sustentabilidade financeira da instituição e ampliar as possibilidades de participação em iniciativas públicas voltadas à assistência à saúde.

Para a administração municipal, o reconhecimento reforça a importância do planejamento, da regularidade administrativa e da atuação conjunta dos profissionais envolvidos na gestão hospitalar.

“Nosso compromisso é continuar trabalhando com seriedade e responsabilidade para que cada conquista se transforme em benefícios para Sonora. Fortalecer o hospital é fortalecer a Saúde do nosso município e ampliar as possibilidades de oferecer um atendimento cada vez melhor à nossa população”, concluiu a prefeita.