Vereadores solicitam à Prefeitura relatório detalhado sobre emendas impositivas em São Gabriel

Sete vereadores de São Gabriel do Oeste assinaram o Pedido de Informação nº 109/2026, solicitando à Prefeitura um relatório detalhado e atualizado sobre a execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2025 e 2026.

Encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, o documento busca esclarecer o andamento das emendas aprovadas pelos 11 vereadores, identificando quais ações já foram concluídas e quais ainda aguardam execução.

Relatório deverá detalhar situação de cada emenda

Entre as informações solicitadas está a relação completa das emendas impositivas, com identificação do vereador autor, objeto, entidade ou órgão beneficiário e valor destinado.

O relatório deverá classificar cada emenda como concluída, em andamento, em ordem de execução ou pendente. Também deverá apresentar os valores previstos e efetivamente executados ou pagos, as etapas administrativas realizadas e a existência de convênios, licitações, parcerias ou outros procedimentos necessários.

Os parlamentares solicitam ainda esclarecimentos sobre eventuais atrasos ou impedimentos técnicos, administrativos e jurídicos, acompanhados das respectivas justificativas e das providências adotadas pela Administração Municipal.

Outro ponto previsto no pedido é a apresentação de um cronograma atualizado para as emendas ainda não concluídas, com previsão de início e término das ações.

A solicitação destaca especialmente as emendas de 2025 que permanecem pendentes e as de 2026 cuja execução ainda não começou.

Objetivo é acompanhar a aplicação dos recursos

O pedido busca permitir que os vereadores acompanhem o cumprimento das programações aprovadas e tenham acesso a informações sobre a destinação dos recursos públicos.

Com os dados, os parlamentares pretendem identificar possíveis dificuldades na execução das emendas e acompanhar as medidas necessárias para que os recursos destinados às ações e entidades beneficiárias sejam efetivamente aplicados.

A iniciativa também está relacionada ao papel fiscalizador do Legislativo e à transparência na gestão dos recursos públicos destinados às demandas de São Gabriel do Oeste.

Sete vereadores assinam o pedido

Assinaram o Pedido de Informação nº 109/2026 o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne, e os vereadores Ivone Pierezan (MDB), Ramão Gomes (União), Edson Tozetto Baggio (Republicanos), Valter Brandão (Avante), Geraldo Rolim (PSDB) e Perkão Sales (MDB).