Vereador Valter Brandão amplia ações e propostas voltadas à proteção animal em São Gabriel do Oeste
Parlamentar destinou recursos para castrações, acompanha implantação do abrigo municipal e apresentou propostas de combate aos maus-tratos.
A proteção animal tem sido uma das pautas acompanhadas pelo vereador Valter Brandão na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. Durante o mandato, o parlamentar apresentou indicações, pedidos de informação, destinou R$ 50 mil por meio de emenda impositiva para ampliar mutirões de castração e acompanha o funcionamento do Centro Municipal de Castração. Também participou da articulação para a realização da Caravana da Castração, que atendeu 240 cães e gatos com castração e microchipagem.
Castração e fortalecimento das políticas públicas
Entre as ações desenvolvidas, Valter Brandão destinou R$ 50 mil em emenda impositiva para ampliar os mutirões de castração no município. O vereador também acompanha o funcionamento do Centro Municipal de Castração e participou da articulação da Caravana da Castração, iniciativa que realizou 240 procedimentos de castração, além da microchipagem de cães e gatos.
Abrigo municipal está entre as prioridades
Outra frente de atuação é o acompanhamento da implantação do Abrigo Municipal de Animais. Desde 2025, o vereador solicita informações sobre o andamento do projeto, defende a criação de uma estrutura temporária para acolhimento dos animais até a conclusão da obra e incluiu a construção do abrigo entre as propostas apresentadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Propostas para combater os maus-tratos
No combate aos maus-tratos contra animais, Valter Brandão apresentou proposta para criação de um protocolo municipal de atendimento às denúncias, solicitou a instalação de câmeras de monitoramento em um ponto utilizado para abandono de animais e indicou a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, o vereador também apresentou emendas propondo a criação do protocolo municipal para atendimento às denúncias de maus-tratos e a inclusão de previsão orçamentária para implantação do Banco Municipal de Rações e Insumos para Proteção Animal, política já prevista em lei no município. As propostas ainda serão analisadas pelo Plenário da Câmara.
Lei instituiu o Julho Dourado
O mandato de Valter Brandão também é autor da Lei do Julho Dourado, que promove ações de conscientização sobre saúde animal, prevenção de zoonoses, guarda responsável e combate ao abandono.
Segundo o parlamentar, as iniciativas desenvolvidas ao longo do mandato reúnem ações de fiscalização, destinação de recursos e apresentação de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção animal em São Gabriel do Oeste.