TSE marca reunião para discutir consenso sobre uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião a portas fechadas com os demais ministros da Corte para buscar consenso sobre o julgamento de casos relacionados ao uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O debate será motivado por uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vídeo exibido na convenção do Partido Liberal (PL), em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Reunião ocorrerá antes da análise do processo

Nunes Marques é o relator do processo e pretende alinhar o entendimento dos ministros antes de levar o caso à votação no plenário. A reunião deve ocorrer pela manhã, logo após a sessão de julgamentos.

É comum que, na proximidade das eleições de outubro, o tribunal busque demonstrar unidade interna para fortalecer seus posicionamentos jurídicos, segundo o texto.

Vídeo usou imagem e voz geradas por IA

O material questionado pelo PT é um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, na qual imagens e sons são gerados artificialmente de forma que não possam ser distinguidos a olho nu de conteúdos autênticos.

Na gravação, aparece uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. Logo no início, a imagem afirma que não se trata do ex-presidente, mas de uma simulação de sua imagem e voz feita com inteligência artificial.

Em seguida, a representação digital diz que Bolsonaro está preso e calado por uma decisão que considera injusta e afirma que ele não cometeu os fatos atribuídos a ele. Ao final, pede que os participantes da convenção recebam Flávio Bolsonaro, descrito como a pessoa escolhida para substituí-lo, e menciona sua candidatura à Presidência.

PT questiona pedido de voto

Na ação, o PT argumenta que o vídeo faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto por meio de material sintético. Para o partido, esse tipo de conteúdo é proibido pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser classificado como deepfake. Os advogados afirmaram que o público foi informado de que Bolsonaro não estava presente e de que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente. A defesa também negou a existência de pedido de votos na fala exibida.