TSE mantém limites de gastos para eleições de 2026; candidatos ao Governo de MS poderão gastar até R$ 6,2 milhões
Valores permanecem os mesmos da eleição de 2022; Fundo Eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para financiamento das campanhas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos para os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Os valores, que não sofreram reajuste em relação ao pleito de 2022, também definem quanto cada candidato poderá utilizar durante a campanha em Mato Grosso do Sul. Para o Governo do Estado, o teto será de R$ 6,2 milhões no primeiro turno e de R$ 3,1 milhões em eventual segundo turno.
Limites de gastos em Mato Grosso do Sul
Conforme a tabela divulgada pelo TSE, os candidatos aos cargos em disputa em Mato Grosso do Sul poderão gastar, no máximo:
- Governador (1º turno): R$ 6.226.082,16;
- Acréscimo para eventual 2º turno: R$ 3.113.041,08;
- Senador: R$ 3.176.572,53;
- Deputado federal: R$ 3.176.572,53;
- Deputado estadual: R$ 1.270.629,01.
Já os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno e mais R$ 44,4 milhões em caso de segundo turno, totalizando R$ 133 milhões.
Fundo Eleitoral
Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que participarão das eleições.
Segundo o TSE, os limites de gastos permanecem os mesmos estabelecidos para as eleições de 2022.
A relação completa dos valores para todos os cargos e unidades da Federação está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.
O que entra nos gastos de campanha
Os limites abrangem despesas com contratação de serviços, viagens, produção de material de campanha, gravação de vídeos, realização de comícios e outras atividades relacionadas ao processo eleitoral.
Penalidades
O candidato que ultrapassar o limite de gastos poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, poderá responder por abuso de poder econômico.
A fiscalização é realizada por meio das prestações de contas que candidatos e partidos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral durante a campanha.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e nulos.