TSE avalia desativar canais políticos do WhatsApp antes e depois do segundo turno

Uma minuta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação de canais do WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo. Se aprovada pelo plenário, a medida entrará em vigor imediatamente.

Proposta foi redigida por André Mendonça

O texto passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser discutido em reuniões informais realizadas na sexta-feira e na terça-feira. A minuta foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça afirmou que a proposta não é uma iniciativa pessoal do ministro. Segundo o comunicado, coube a ele redigir o texto porque é tradição que as normas eleitorais sejam elaboradas pelo vice-presidente do TSE.

O objetivo, de acordo com a nota, é proteger a integridade do pleito no período que antecede e sucede a votação, quando não haveria tempo hábil para responder ou corrigir conteúdos ilícitos. O gabinete também afirmou que a minuta foi elaborada a partir de um consenso interno.

Medida alcançaria canais de grande audiência

A nota diz que os critérios em análise são objetivos e impessoais e se aplicam igualmente a canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política.

Se aprovada, a iniciativa deverá atingir o canal Exército do Lula, que alcançou 7 milhões de inscritos no WhatsApp nesta quarta-feira. O canal Tropa do Flávio, com 2 milhões de inscritos, também seria desativado.

A minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições já adotadas para conteúdos impulsionados de campanha, cujo alcance é ampliado mediante pagamento às plataformas.

O texto afirma ainda que canais com grande audiência podem ter alcance desproporcional na disseminação de conteúdos ilícitos. Também aponta que o período entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, devido à falta de tempo para resposta, esclarecimento ou decisão judicial efetiva.

Proposta ocorre após disputa sobre canal

A proposta foi apresentada após uma disputa de liminares envolvendo o canal Exército do Lula. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Em seguida, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele afirmou que não havia elementos para justificar a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, porque o caso já tramitava judicialmente em processo relatado pelo próprio corregedor.

Pouco depois, Nunes Marques voltou a suspender o canal. O ministro alegou que, embora fosse administrada por um apoiador, a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial e, por isso, deveria estar registrada no TSE como tal.

O canal Exército do Lula foi posteriormente liberado pelo presidente do TSE, após o registro ser feito pela campanha oficial.