Riedel pede ao Ibama que Imasul assuma licenciamento de obras nas BRs 262 e 267
Solicitação envolve 870,3 quilômetros de rodovias e investimentos estimados em R$ 10,1 bilhões ao longo de 30 anos.
O governador Eduardo Riedel pediu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que delegue ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) o licenciamento ambiental das obras previstas nos trechos das BRs 262 e 267, integrantes da Rota da Celulose. Segundo Riedel, a medida busca dar agilidade às intervenções da futura concessionária. O pedido foi apresentado após reunião no Ministério do Meio Ambiente, na sexta-feira (7).
Pedido ainda está em análise
De acordo com o governador, a recepção à proposta foi positiva e o Ibama analisa a possibilidade de delegação. “O nosso pedido é para que o Ibama delegue ao Imasul os processos de licenciamento da 262 e da 267 no trecho concessionado, para que a gente ganhe agilidade no processo de obras a serem implementadas pela concessionária”, afirmou.
Riedel citou como precedente um acordo de cooperação técnica firmado neste ano entre o Ibama e a CPRH, que permitiu ao órgão estadual assumir parte dos procedimentos de licenciamento ambiental relacionados a obras em rodovias federais. O modelo mantém a competência federal, mas descentraliza a análise dos processos com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação.
Ainda não foram detalhados quais atos do licenciamento seriam efetivamente delegados ao Imasul nem qual seria o impacto estimado sobre o cronograma das obras. O governador afirmou que o pedido se justifica pela responsabilidade do Estado sobre os trechos das rodovias que passam por Mato Grosso do Sul.
Trechos integram a Rota da Celulose
A concessão das BRs 262 e 267 faz parte da Rota da Celulose, projeto estadual e federal que prevê investimentos estimados em R$ 10,1 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. O lote engloba 870,3 quilômetros de rodovias.
O trecho da BR-262 fica entre Três Lagoas e Campo Grande. Já a extensão da BR-267 vai de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul.
Alternativas para a Reserva da Bodoquena
Na mesma agenda em Brasília, Riedel discutiu com representantes do Ministério do Meio Ambiente alternativas para a criação da Reserva de Vida Silvestre da Bodoquena (Revis). Segundo o governador, o governo estadual apresentou sugestões ao projeto elaborado pelo ministério, incluindo mudanças no percentual da área a ser protegida.
A pasta deverá analisar as propostas e agendar, na próxima semana, uma nova reunião entre o secretário estadual de Meio Ambiente, Arthur Barbosa, e o ministro. O governo estadual afirma que busca uma solução negociada para a criação da unidade de conservação e para o licenciamento das rodovias, conciliando proteção ambiental e execução de investimentos em infraestrutura.
Posse no Conselho Nacional de Justiça
No fim da tarde, acompanhado do ex-governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, Riedel participou da cerimônia de posse do promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, presidiu o ato.