Riedel anuncia reforma administrativa com fusão de secretarias e mudanças no Governo de MS
Proposta prevê integração de pastas, divisão da estrutura de segurança pública e novas vinculações de fundações estaduais, com objetivo de reduzir custos e otimizar recursos.

O governador Eduardo Riedel anunciou nesta terça-feira (17) uma reforma administrativa que prevê a fusão de secretarias, redistribuição de atribuições e mudanças na estrutura de órgãos do Governo de Mato Grosso do Sul. A proposta busca enxugar a máquina pública, reduzir custos e melhorar a aplicação dos recursos estaduais.
Ao comentar a medida, Riedel destacou que a reorganização pretende aumentar a eficiência administrativa sem comprometer a capacidade de atendimento à população.
“Estruturar olhando o futuro do Estado. Estamos ganhando eficiência. Talvez Mato Grosso do Sul será o estado com o menor número de secretarias do Brasil. No entanto sem perder a capacidade de entregar políticas públicas. Temos que aprimorar cada vez mais os recursos para entregar cada vez mais à população”, afirmou.
Secretarias de assistência social e cidadania serão unificadas
Uma das mudanças será a integração da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) com a Secretaria de Estado de Cidadania (SEC).
Com a unificação, a pasta passará a se chamar Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, reunindo em uma única estrutura as políticas públicas relacionadas às três áreas.
Segurança pública terá duas secretarias
A atual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) será reorganizada em duas estruturas.
A nova Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficará responsável pelas forças de segurança, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícias e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Já a Secretaria de Estado de Administração dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo (Seapes) ficará responsável pela Polícia Penal e pela gestão das atividades do sistema penitenciário e das medidas socioeducativas.
A divisão concentrará essas atribuições em uma estrutura própria, separando a administração dos sistemas penitenciário e socioeducativo das demais atividades de segurança pública.
Fundações estaduais terão novas vinculações
A reforma também prevê mudanças na vinculação das fundações estaduais que atuam nas áreas de turismo, cultura e esporte, atualmente reunidas na estrutura da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc).
Com a reorganização, as instituições passarão a integrar secretarias com atuação relacionada às suas respectivas atividades:
- Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur): será vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc);
- Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS): ficará na estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil;
- Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte): passará para a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Segov e Sefaz também terão mudanças
A reorganização alcança ainda as estruturas executivas da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Na Segov, a atual estrutura de Gestão Estratégica e Municipalismo dará lugar à Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica.
Já na Sefaz, serão criadas duas secretarias-executivas: uma de Administração Tributária e outra de Gestão Financeira.
As mudanças integram o conjunto de medidas de reorganização administrativa anunciado pelo Governo do Estado, com redistribuição de responsabilidades e adequação das estruturas. Segundo o governo, a proposta é manter uma máquina pública mais enxuta, com melhor utilização dos recursos e prioridade no atendimento à população.
