Projeto do vereador Valter Brandão que prevê instalação de fraldários em prédios públicos é aprovado em São Gabriel do Oeste

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Valter Brandão que prevê a instalação gradual de fraldários em prédios públicos municipais destinados ao atendimento da população. A proposta tem como objetivo garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e dignidade às famílias que utilizam os serviços públicos do município.

A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela professora da educação infantil e mãe Érica Vallejo, que relatou as dificuldades enfrentadas por famílias ao precisarem realizar a troca de fraldas de crianças em locais sem estrutura adequada. A partir do relato, o parlamentar elaborou a proposta legislativa.

Implantação será gradual

O projeto estabelece que os espaços destinados à troca de fraldas deverão atender condições mínimas de higiene, segurança, acessibilidade e conforto.

A implantação ocorrerá de forma gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária do município e priorizando unidades de saúde, escolas, centros de educação infantil, órgãos públicos com grande circulação de pessoas e espaços voltados ao atendimento de famílias e crianças.

Foco na primeira infância e inclusão

Além de atender uma necessidade prática, a legislação reforça políticas públicas voltadas à primeira infância e à inclusão. A instalação de fraldários em espaços públicos permitirá que pais, mães, avós, responsáveis, famílias adotivas e demais cuidadores possam realizar os cuidados necessários com mais privacidade e segurança.

Outro ponto destacado pela proposta é a acessibilidade. Ao prever espaços adequados para diferentes necessidades, a medida busca ampliar as condições de acolhimento e fortalecer o princípio de que os serviços públicos devem estar preparados para atender toda a população.

Proposta segue para sanção

Para o vereador Valter Brandão, a formulação de políticas públicas também passa pela atenção às demandas apresentadas pela comunidade e aos desafios enfrentados pelas famílias no cotidiano.

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. Após a implementação gradual, a expectativa é ampliar a estrutura de acolhimento oferecida pelo município, proporcionando mais dignidade às crianças e às pessoas responsáveis por seus cuidados.