Prazo para registro de candidaturas às eleições de outubro termina neste sábado
Pedidos devem ser enviados eletronicamente pelo Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral; análise verifica documentos e possíveis inelegibilidades.
Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro. A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos, que devem ser enviados eletronicamente pelo Sistema de Candidaturas.
Análise dos registros
Após o registro, a Justiça Eleitoral decide se a candidatura será deferida ou indeferida. No caso dos candidatos à Presidência da República, os pedidos serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As candidaturas aos cargos de senador, governador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Entre os pontos avaliados estão a existência de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo, além da apresentação dos documentos obrigatórios.
Impugnação e calendário eleitoral
Os pedidos de registro também podem ser impugnados por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente.
Os eleitores voltarão às urnas somente se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar os votos brancos e nulos.