Prazo para apresentadores deixarem programas termina nesta terça para quem pretende disputar as eleições de outubro
Regra vale para quem pretende concorrer nas eleições gerais de outubro; descumprimento pode levar a multa e indeferimento de registro.
Apresentadores de televisão e rádio que pretendem disputar as eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30), prazo previsto na Lei das Eleições e nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelas normas, emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos em disputa. A restrição busca evitar vantagem na campanha eleitoral para artistas e jornalistas.
Consequências do descumprimento
O não cumprimento da regra pode levar ao indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral. As emissoras também podem ser multadas e obrigadas a retirar o conteúdo do ar.
O calendário eleitoral estabelece ainda que, no próximo sábado, pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Na mesma data, passa a ser vedada a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, com a escolha de deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, se houver necessidade.