Deputados aprovam homenagem a pioneiro, novos cargos no MPMS e projeto para 1,5 mil moradias
Matérias foram analisadas pelos deputados estaduais na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (9), propostas que incluem uma homenagem a um dos pioneiros do desenvolvimento da região sul do Estado, a criação de uma data no calendário oficial, a reestruturação do quadro de pessoal do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a destinação de uma área para um projeto habitacional em Corumbá.
Rodovia receberá nome de empresário
Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 91/2026, que denomina Rodovia Sérgio Arantes Pereira o trecho da MS-145 que liga os municípios de Naviraí e Jateí.
A proposta reconhece a trajetória do empresário, que participou da abertura de estradas, da implantação de empreendimentos e da geração de empregos na região.
Após a aprovação, a matéria segue ao expediente.
Movimento Mães que Oram pelos Filhos
Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 82/2026, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos, celebrado em 30 de março.
Criado em 2011, no Espírito Santo, o movimento está presente em paróquias e comunidades de Mato Grosso do Sul.
A proposta também segue ao expediente.
MPMS terá 454 novos cargos
De autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o PL 110/2026 foi aprovado em segunda discussão.
A proposta prevê a criação de 454 cargos, sendo 100 efetivos e 354 em comissão, além de novas funções de assessoramento, direção e chefia.
Segundo o MPMS, a medida busca adequar a estrutura de pessoal às atuais demandas da instituição.
O projeto segue ao expediente.
Área em Corumbá será destinada à construção de moradias
Já o PL 130/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discussão.
A proposta autoriza o Estado a doar ao município de Corumbá uma área de 16,9 hectares, localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, para a construção de 1,5 mil casas populares ao longo de quatro anos.
O município terá prazo de dois anos para iniciar as obras, com possibilidade de prorrogação por igual período. O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para a finalidade prevista no projeto.
A matéria agora segue para segunda discussão.