Candidatos das eleições de 2026 não poderão ser presos a partir deste sábado

Medida começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e só permite prisão em caso de flagrante delito.

Publicado em 18/09/2026 às 16:12 - Agência Brasil - Em Política

Imagem da notícia
(Fernando Frazão/Agência Brasil)

Candidatas e candidatos registrados para as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado, exceto em caso de flagrante delito. A regra do Código Eleitoral vale nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A medida permanecerá em vigor até 48 horas após o encerramento da votação e alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

Eleitores escolherão representantes

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.