Câmara de São Gabriel do Oeste retoma sessões com projetos, indicações e votação de programa da Escola do Legislativo

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste retoma, nesta terça-feira (4), às 9h, as sessões ordinárias em plenário após o recesso regimental. A pauta da 22ª Sessão Ordinária inclui a apresentação de projetos encaminhados pelo Executivo, indicações, pedidos de providências, pedidos de informação e a votação de um projeto de resolução voltado à Escola do Legislativo.

Recesso suspendeu apenas duas sessões

Durante o período de recesso, apenas duas sessões ordinárias deixaram de ser realizadas. O atendimento ao público, os serviços administrativos e as demais atividades do Poder Legislativo foram mantidos normalmente.

As sessões ordinárias acontecem semanalmente, sempre às terças-feiras, e são o espaço em que os vereadores discutem e votam projetos de lei, apresentam indicações, pedidos de providências, pedidos de informação e debatem temas de interesse da população.

No primeiro semestre de 2026, a Câmara registrou aumento na produção legislativa, com propostas voltadas principalmente para as áreas de saúde, habitação e infraestrutura. Além da atuação em plenário, a Escola do Legislativo promoveu cursos e capacitações, enquanto o Cine Câmara realizou atividades com crianças e instituições do município, ampliando a aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Pauta reúne projetos e demandas da comunidade

Entre as matérias encaminhadas pelo Executivo estão dois projetos de lei complementar e um projeto de lei relacionados ao sistema tributário municipal, ao quadro previsto na Lei Complementar nº 027/2007 e à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os vereadores também protocolaram indicações e pedidos de providências voltados principalmente às áreas de infraestrutura urbana, iluminação pública, transporte escolar, educação, saúde, esporte, mobilidade, acessibilidade e melhorias em espaços públicos. A pauta ainda reúne pedidos de informação sobre abastecimento de água, frota municipal, Hospital Municipal, Festa do Leitão no Rolete, recursos para poços artesianos e contratos administrativos.

Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciarão o Projeto de Resolução nº 003/2026, que institui o programa "Gincana São Gabriel em Miúdos", no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

Sessão é aberta ao público

A sessão é aberta à participação da comunidade e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal. A presença da população fortalece o acompanhamento das decisões e dos debates sobre temas de interesse de São Gabriel do Oeste.