Tecladista de cantor sertanejo de Campo Grande é preso para cumprir pena por divulgação de pornografia infantil
Músico de 37 anos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto; captura ocorreu no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
O tecladista Alexssander Pinto Mesquita, de 37 anos, integrante da equipe de um cantor sertanejo de Campo Grande, foi preso para cumprir pena de cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto após condenação por divulgação de material pornográfico envolvendo menores. A captura ocorreu no dia 21 de junho, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e foi divulgada nesta quarta-feira (5).
O mandado de prisão havia sido expedido em 12 de janeiro pelo Juízo da 2ª Vara da Execução Penal de Campo Grande e tem validade até 30 de outubro de 2031.
Condenação é baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com a decisão judicial, a condenação foi fundamentada no artigo 241-A da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que criminaliza a conduta de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A pena foi fixada em cinco anos e oito meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Prisão ocorreu em aeroporto de Campinas
Conforme o boletim de ocorrência registrado na 2ª Delegacia de Polícia de Campinas, equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) prestaram apoio à Polícia Federal para o cumprimento do mandado de prisão no Aeroporto de Viracopos.
No local, Alexssander Pinto Mesquita foi informado sobre a ordem judicial. Segundo o registro policial, ele apresentou nervosismo durante a abordagem, sendo necessário o uso de algemas antes de ser encaminhado à delegacia.
Prisão foi mantida em audiência de custódia
No dia 22 de junho, o músico passou por audiência de custódia perante a Justiça de São Paulo.
Na ocasião, o magistrado não identificou irregularidades na prisão. O condenado também não relatou ter sofrido abuso, agressão ou maus-tratos durante a abordagem. Diante disso, a prisão foi mantida para o início do cumprimento da pena.