Padrasto é condenado a 80 anos de prisão por estuprar duas enteadas durante nove anos em MS

Um homem foi condenado a 80 anos de prisão em regime fechado por estuprar duas enteadas durante anos em Glória de Dourados, em Mato Grosso do Sul. A sentença, obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), também determina o pagamento de R$ 10 mil por danos morais a cada uma das vítimas.

O nome do condenado não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas sobreviventes, conforme previsto na legislação brasileira. Apesar da condenação, ele poderá recorrer em liberdade.

Abusos começaram na infância

Conforme o processo, os crimes contra a primeira vítima começaram em 2007, quando ela tinha 7 anos, e continuaram até os 16 anos. A segunda enteada tinha 9 anos quando os abusos começaram, em 2012, e relatou que as agressões duraram até ela completar 18 anos.

Segundo a denúncia, os abusos ocorriam quando a mãe das meninas saía para ir à igreja ou estava em outro cômodo da residência. O homem também ameaçava matar as enteadas, a mãe e os irmãos delas caso os crimes fossem revelados.

Provas reunidas no processo

O réu negou as acusações e alegou que a denúncia teria sido motivada por desentendimentos com as enteadas. Ele afirmou que as jovens eram influenciadas por “más amizades” e relatou que consumia bebidas alcoólicas, tomava medicamentos psiquiátricos e sofria apagões.

Durante a instrução processual, foram reunidos inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), documentos do Conselho Tutelar, além de depoimentos das vítimas e de testemunhas.

Nas alegações finais, a 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados pediu a condenação do acusado. O juiz acolheu o pedido e destacou a coerência dos relatos das vítimas, considerados compatíveis com as demais provas e com os relatórios psicossociais anexados ao processo.

Pena totaliza 80 anos de reclusão

A sentença estabeleceu quatro penas de 20 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, totalizando 80 anos de reclusão. O magistrado também considerou o parentesco por afinidade entre o condenado e as enteadas como agravante para aumentar a pena.

Embora tenha sido condenado, o homem poderá recorrer em liberdade. Segundo o MPMS, o Judiciário entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para decretar a prisão preventiva.

Como denunciar casos de violência sexual

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul orienta que casos de violência sexual sejam denunciados pelos seguintes canais:

• MPMS: Disque 127 ou e-mail [email protected];
• Polícia Militar: telefone 190, para emergências;
• Central de Atendimento à Mulher: telefone 180.