Operação Infância Segura prende em flagrante investigado por armazenamento de material de abuso infantil em Campo Grande

Um investigado foi preso em flagrante nesta sexta-feira (28), em Campo Grande, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Operação Infância Segura, que apura o armazenamento de material de abuso sexual infantil. A ação foi realizada pela Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Investigação começou na internet

A investigação teve origem na atividade permanente de ronda virtual mantida pela UICC, que identificou material de abuso sexual infantil na rede. A atividade foi recentemente prevista no artigo 190-F do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a diligência, a constatação do armazenamento do material no próprio local da busca possibilitou a prisão em flagrante do investigado.

O procedimento apura o crime previsto no artigo 241-B do ECA, que trata da posse ou armazenamento, por qualquer meio, de registros com cenas de sexo explícito ou de cunho pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

Por se tratar de crime permanente, a constatação da prática durante a diligência autorizou a prisão em flagrante.

Evidências seguem em análise

A prisão contou com o apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante.

As evidências digitais apreendidas seguem em análise para delimitar a extensão das condutas investigadas e verificar eventual vínculo com outros investigados.

A atuação da UICC integra a política institucional do MPMS de priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente nos ambientes escolar e digital. A unidade mantém atuação articulada com outras áreas do Ministério Público e com órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos da infância e da juventude.

MPMS orienta população

O Ministério Público orienta que imagens ou vídeos contendo material de abuso sexual infantil não sejam compartilhados, mesmo quando a intenção seja realizar uma denúncia informal. O compartilhamento em grupos de aplicativos de mensagens ou redes sociais também deve ser evitado.

Fatos dessa natureza devem ser comunicados imediatamente às autoridades competentes.

Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPMS, aos Conselhos Tutelares e aos demais órgãos de proteção.