MPMS denuncia 17 investigados por suposto esquema de R$ 27 milhões que usava saúde para fraudar licitações em MS
Operação Gutenberg apura organização criminosa que teria condicionado vagas, exames e cirurgias do SUS à compra de livros paradidáticos por prefeituras; denúncia será analisada pela Justiça.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou à Justiça 17 pessoas investigadas por integrar um suposto esquema criminoso que, segundo as investigações, movimentou cerca de R$ 27 milhões utilizando a estrutura da saúde pública como forma de pressionar prefeituras a adquirir livros paradidáticos. A denúncia é um dos desdobramentos da Operação Gutenberg, deflagrada no início de julho pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e agora aguarda decisão da Justiça sobre o recebimento da ação penal.
Saúde pública como "moeda de troca"
De acordo com o MPMS, a organização utilizava a regulação de vagas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) para pressionar prefeitos a firmarem contratos com a Editora Avante.
Segundo a investigação, o acesso a leitos hospitalares e procedimentos de saúde era condicionado à compra dos livros paradidáticos comercializados pela empresa, transformando os serviços públicos de saúde em uma "moeda de troca" nas negociações com os municípios.
O Ministério Público afirma que o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 27 milhões entre 2022 e 2024.
Investigação aponta liderança do grupo
A empresária Rossana Paroschi Jafar é apontada pelo MPMS como uma das líderes da organização criminosa e a verdadeira proprietária da Editora Avante, empresa que, conforme as investigações, foi beneficiada pelas supostas fraudes. Ela foi presa durante a operação juntamente com os filhos Olívia, Felipe e Giovanni Paroschi Jafar.
Outro apontado como um dos chefes do esquema é Heyder Bartz, que teve a prisão decretada pela Justiça e permanece foragido.
Conforme o Gaeco, a Coordenadoria de Regulação do SUS em Mato Grosso do Sul teria sido utilizada para pressionar prefeitos a contratar a editora investigada.
Como o esquema funcionava
Segundo a denúncia, além de utilizar vagas hospitalares como instrumento de pressão, o grupo interferia diretamente nos processos de compras das prefeituras.
As investigações apontam que os investigados forneciam um "manual" com orientações para direcionar contratações por inexigibilidade de licitação, incluindo modelos de estudos técnicos preliminares, pareceres jurídicos e notas fiscais.
O MPMS também sustenta que a Editora Avante era registrada em nome de terceiros e que os recursos obtidos eram pulverizados por meio de saques fracionados e transferências para familiares dos investigados, com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.
Crimes atribuídos aos denunciados
Conforme a denúncia, Rossana Paroschi Jafar e Heyder Bartz responderão por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Também foram denunciados por organização criminosa e lavagem de dinheiro Rhayane Souza Fanaia, Giovanni Paroschi Jafar, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique Melo, Matheus Oliveira Peixoto, Joatan Gomes Peixoto, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior e Valesca Thais Albuquerque Teixeira.
Já Francisco Anízio dos Santos, Ed Carlo Britto Burgatt, Jessyca Duarte Burgatt e Gabriel Taquino de Paula foram denunciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Caso a denúncia seja recebida pela Justiça, os investigados passarão à condição de réus e responderão à ação penal.
Prisões, solturas e foragido
Durante a Operação Gutenberg, realizada em 7 de julho, o Gaeco cumpriu 16 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao todo, 15 pessoas foram presas e foram apreendidos mais de R$ 70 mil em dinheiro e cheques.
Heyder Bartz continua foragido. Já Jessyca Duarte Burgatt, Joatan Gomes Peixoto e Geancarlo Leal de Freitas obtiveram liberdade por decisões judiciais, mediante medidas cautelares em alguns casos.
Permanecem presos Rossana Paroschi Jafar, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Giovanni Paroschi Jafar, Rhayane Souza Fanaia, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Ed Carlo Britto Burgatt, Francisco Anízio dos Santos, Matheus Oliveira Peixoto, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e Gabriel Taquino de Paula.
Defesas negam irregularidades
As defesas dos investigados negam a existência de irregularidades nas contratações.
A defesa de Heyder Bartz informou que ainda não teve acesso formal à decisão que determinou sua prisão, mas afirmou que o investigado se colocou à disposição da Justiça para colaborar com as investigações.
Já as defesas de Francisco Anízio dos Santos, Ed Carlo Britto Burgatt, Gabriel Taquino de Paula, Matheus Oliveira Peixoto e Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior informaram que ainda não tiveram acesso integral aos autos e que se manifestarão após conhecer o conteúdo do processo. O g1 não localizou as defesas de Rossana, Olívia, Felipe, Giovanni e Rhayane, enquanto as defesas de Paulo Rogério de Melo e Douglas Henrique de Melo não se manifestaram.