Motocicleta com quase R$ 300 mil em multas é apreendida durante fiscalização em Campo Grande

Uma ação integrada entre o Detran-MS, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) resultou na apreensão de uma motocicleta que acumulava R$ 290.562,00 em débitos por infrações de trânsito em Campo Grande.

Segundo o Detran-MS, a maior parte das multas aplicadas ao veículo é decorrente de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória.

No momento da abordagem, os agentes constataram que o condutor não era o proprietário legal da motocicleta.

Venda sem transferência pode gerar prejuízos

De acordo com o gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) do Detran-MS, Ruben Ajala, situações como essa são frequentes em casos de veículos vendidos sem a devida transferência de propriedade.

"Esse tipo de situação ocorre com frequência com veículos que não são transferidos quando vendidos. Muitos donos realizam a venda 'na confiança' e, depois disso, não localizam mais o veículo. Isso acaba tornando o bem um instrumento perigoso, pois pode ser utilizado para a prática de crimes e para o desrespeito às regras de trânsito", explica.

O Detran-MS destaca que operações integradas têm como objetivo retirar de circulação veículos que trafegam à margem da legalidade, especialmente aqueles cujos proprietários deixaram de exercer o controle e a responsabilidade sobre o bem.

"Condutas perigosas, como as registradas no histórico dessa motocicleta, colocam em risco direto a vida do próprio piloto e das demais pessoas que compartilham as vias públicas", enfatiza Ajala.

Proprietário continua responsável pelas dívidas

O caso também serve de alerta sobre as responsabilidades civis e administrativas relacionadas à propriedade de veículos. Conforme o Detran-MS, o proprietário registrado é legalmente responsável pelos débitos e ocorrências envolvendo o veículo.

Por isso, o órgão orienta que, no momento da venda, sejam realizados todos os procedimentos legais, incluindo o preenchimento do documento de transferência, reconhecimento de firma e comunicação imediata da venda junto ao Detran-MS.

Segundo o órgão, esse procedimento, que pode ser realizado de forma gratuita e digital, evita que multas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e inscrições em dívida ativa sejam atribuídos ao antigo proprietário.

Motocicleta será leiloada

De acordo com a Gerência Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário, a motocicleta permanecerá recolhida no pátio do Detran-MS e será incluída em um dos próximos editais de leilão institucional.

O valor arrecadado com a venda será utilizado para abater parte da dívida acumulada. No entanto, o proprietário legal continuará responsável pelo pagamento do saldo remanescente, incluindo impostos em atraso, como o IPVA.