Audiências de custódia mantêm prisões de investigados na Operação Gutenberg
Empresária, dentista e ex-prefeito permanecerão presos; pedido de prisão domiciliar apresentado por uma das investigadas será analisado pelo juízo responsável pelo caso.
As audiências de custódia realizadas nesta quinta-feira (9), no Fórum de Campo Grande, mantiveram as prisões preventivas de três investigados na Operação Gutenberg. Permanecem presos a empresária Jessyca Duarte Burgatt, a cirurgiã-dentista Rossana Paroschi Jafar e o ex-prefeito de Fátima do Sul Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Junior Vasconcelos.
Pedido de prisão domiciliar não foi analisado
Durante a audiência, a defesa de Jessyca Duarte Burgatt voltou a solicitar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A empresária é mãe de duas crianças, de 11 anos e de 1 ano, sendo que o bebê ainda está em fase de amamentação.
A defesa também argumentou que os crimes investigados não envolvem violência ou grave ameaça, além de destacar que Jessyca é primária, possui residência fixa e não tem antecedentes criminais.
No entanto, o juiz Marcus Abreu de Magalhães não analisou o mérito do pedido. Segundo o magistrado, a Coordenadoria de Audiência de Custódia não possui competência para revogar, revisar ou substituir uma prisão preventiva decretada por outro juízo quando a prisão ocorre em cumprimento de mandado judicial, e não em flagrante.
Dessa forma, o pedido será analisado pelo Núcleo de Garantias de Campo Grande, responsável pela decretação da prisão preventiva.
Prisões permanecem válidas
O mesmo entendimento foi aplicado às audiências de Rossana Paroschi Jafar e Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior. Como ambos também foram presos em cumprimento de mandados de prisão preventiva, a audiência teve apenas a finalidade de verificar a regularidade do cumprimento das ordens judiciais, a preservação dos direitos dos custodiados e a eventual ocorrência de violência ou maus-tratos.
Com isso, os três investigados permanecem presos até nova decisão do juízo competente.
Investigação apura esquema de R$ 27 milhões
Deflagrada na terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a Operação Gutenberg investiga um suposto esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos, por meio de contratações sob suspeita de direcionamento e uso indevido da inexigibilidade de licitação.
As investigações também apuram a possível atuação de servidores ligados à regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos hospitalares, que teriam influenciado ou pressionado municípios envolvidos nas compras investigadas.
Jessyca Duarte Burgatt é filha de Ed Carlo Britto Burgatt, coordenador estadual de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde (SES), também preso durante a operação.
Operação segue em andamento
Na quarta-feira (8), outros dez investigados já haviam passado por audiência de custódia e também tiveram as prisões preventivas mantidas. Entre eles estão Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anizio dos Santos, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e os advogados Geancarlos Leal de Freitas e Gabriel Taquino de Paula.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as diligências da Operação Gutenberg continuam em andamento para o cumprimento integral dos mandados expedidos pela Justiça.