Justiça condena homem a 42 anos e oito meses por matar dois adolescentes em Rio Brilhante

A Justiça condenou Cleiton de Matos Ortiz, de 41 anos, a 42 anos e oito meses de prisão pelo assassinato dos adolescentes Anderson Menezes, de 17, e Letícia Rodrigues de Lima, de 16, em Rio Brilhante. O Tribunal do Júri reconheceu o réu como autor dos dois homicídios e considerou as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (3).

Adolescentes foram mortos dentro de residência

O crime aconteceu na madrugada de 7 de novembro de 2021, em uma casa no bairro João Zardo. Anderson e Letícia, que namoravam, passaram parte da noite no imóvel, onde houve um jantar. Antes disso, Anderson teria ajudado no transporte de móveis durante uma mudança.

Horas depois, os dois foram mortos com disparos de pistola calibre 9 milímetros. Anderson foi encontrado na área dos fundos da residência, atingido por quatro tiros no olho, queixo, peito e abdômen. Letícia estava em um dos quartos e apresentava cinco ferimentos, inclusive na cabeça, nas mãos e no peito.

A perícia encontrou cerca de 12 cápsulas de munição calibre 9 mm no local. Imagens de câmeras de segurança registraram a movimentação na residência e a saída de pessoas após os assassinatos.

Investigação apontou possível planejamento

Durante as investigações, a Polícia Civil trabalhou com a hipótese de que o duplo homicídio tivesse sido planejado. Duas mulheres também foram apontadas como participantes da ação que levou os adolescentes até a residência. A motivação específica dos assassinatos, porém, não foi divulgada.

Após as mortes, Cleiton fugiu e passou a ser procurado. Na época, ele cumpria pena em regime semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletrônica.

Condenação e indenização

O histórico criminal do réu também foi considerado na definição da pena. Cleiton já havia sido condenado pelo assassinato dos irmãos Eudes Sarete de Lima, de 49 anos, e Edemilson Sarete de Lima, de 44, mortos em 2012, também em Rio Brilhante.

No julgamento, realizado neste mês, a defesa apresentou tese absolutória, mas os argumentos foram rejeitados pelo Conselho de Sentença. Cleiton foi condenado duas vezes por homicídio qualificado, com pena de 21 anos e quatro meses de reclusão por cada morte.

Como os crimes tiveram vítimas diferentes, a Justiça aplicou o concurso material e somou as penas, totalizando 42 anos e oito meses. Na dosimetria, foram considerados, entre outros fatores, a reincidência, a idade das vítimas e o fato de Cleiton estar cumprindo pena em regime semiaberto quando cometeu os assassinatos.

A sentença determinou o início imediato do cumprimento da pena e manteve o condenado preso. Também foi fixado o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil aos sucessores de cada adolescente, totalizando R$ 100 mil. As famílias ainda podem buscar, na esfera cível, eventual complementação da reparação pelos danos causados pelos crimes.

As munições apreendidas deverão ser encaminhadas ao Exército Brasileiro (EB), e a tornozeleira eletrônica usada pelo condenado deverá ser devolvida à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).