Homem é preso por descumprir medida protetiva horas após ser notificado em Coxim

Um homem de 27 anos foi preso na tarde de quinta-feira (6), em Coxim, por descumprir uma Medida Protetiva de Urgência poucas horas após ser notificado da decisão judicial. A prisão foi realizada pela equipe do Programa Mulher Segura (Promuse), do 5º Batalhão de Polícia Militar, durante fiscalização de rotina para verificar o cumprimento das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica.

Suspeito foi encontrado próximo à casa da vítima

Durante a fiscalização, os policiais localizaram o homem nas proximidades da residência da vítima, uma jovem de 20 anos, em desacordo com a determinação judicial que o proibia de se aproximar.

Segundo a Polícia Militar, durante a abordagem o suspeito informou que havia sido cientificado da medida protetiva na manhã do mesmo dia.

Medida seguia em vigor

A vítima estava na residência e informou aos policiais que posteriormente compareceria à Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) para solicitar a revogação da medida protetiva.

No entanto, como a determinação judicial permanecia vigente no momento da abordagem, os militares efetuaram a prisão em flagrante do autor por descumprimento da ordem judicial e o encaminharam à Delegacia de Atendimento à Mulher para as providências cabíveis.

De acordo com a ocorrência, o preso foi apresentado à autoridade policial sem o uso de algemas, pois não houve necessidade. Ele também não apresentava lesões aparentes e teve seus direitos constitucionais preservados.

Atuação do Promuse

A Polícia Militar reforçou que o descumprimento de Medida Protetiva de Urgência é crime previsto na Lei Maria da Penha e destacou o trabalho permanente desenvolvido pela equipe do Programa Mulher Segura (Promuse) no acompanhamento das vítimas e na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais, visando garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica