Homem é condenado a mais de 36 anos de prisão por feminicídio cometido na frente dos filhos em Dourados
Crime ocorreu em fevereiro deste ano na Aldeia Nhu Porã; além da pena em regime fechado, Justiça determinou indenização de R$ 20 mil aos sucessores da vítima.
O Tribunal do Júri da Comarca de Dourados condenou, nesta terça-feira (21), Wilson Garcia a 36 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da companheira. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) atuou no julgamento e teve acolhida integralmente a tese apresentada pela acusação, que reconheceu agravantes relacionadas à forma como o crime foi praticado.
Além da pena, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais aos sucessores da vítima e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Crime ocorreu na residência da família
O feminicídio aconteceu entre 21h e 22h do dia 18 de fevereiro de 2025, na residência do casal, localizada na Aldeia Nhu Porã, em Dourados.
Segundo o MPMS, o casal vivia junto havia cerca de oito anos e tinha um filho de 7 anos. Outro filho da vítima, de 11 anos, também morava na residência.
Conforme a denúncia, após um desentendimento familiar motivado por uma discussão entre as crianças, o réu se apoderou de uma foice e atacou a companheira. A agressão foi presenciada pelos dois filhos da vítima.
Agravantes aumentaram a pena
O Conselho de Sentença reconheceu as causas de aumento de pena sustentadas pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant Anna.
Os jurados entenderam que o crime foi praticado na presença física dos descendentes da vítima e mediante recurso que dificultou ou impossibilitou sua defesa.
Na sentença, a pena-base foi fixada considerando a gravidade do crime e as consequências sociais e psicológicas impostas às crianças, que ficaram órfãs após o assassinato da mãe dentro do ambiente familiar.
Réu foi preso após fugir para Caarapó
Após o crime, Wilson Garcia fugiu e se escondeu na casa dos pais, na Aldeia Tay Kuê, em Caarapó.
Ele foi localizado e preso em flagrante pelas forças de segurança após buscas realizadas de forma ininterrupta.
Na época, o caso teve grande repercussão em Mato Grosso do Sul por se tratar do terceiro feminicídio registrado no Estado em 2025.
Justiça fixa indenização e determina cumprimento imediato da pena
A pedido do Ministério Público, a sentença estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil por danos morais aos sucessores da vítima, conforme prevê o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
O juiz também determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado, com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Filhos receberam atendimento especializado
De acordo com o Ministério Público, os dois filhos da vítima passaram a ser acompanhados pelo Projeto Acolhida, iniciativa voltada ao suporte e acolhimento de vítimas indiretas da violência.
O projeto busca oferecer atendimento especializado e humanizado a familiares que enfrentam as consequências de crimes graves, como o feminicídio.