Funcionário é condenado a indenizar colega em R$ 6 mil por ofensas enviadas por aplicativo

Um funcionário foi condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma colega de trabalho que foi alvo de ofensas em áudios enviados por aplicativo de mensagens. A decisão é do juiz Walter Arthur Alge Netto, da 4ª Vara Cível de Campo Grande.

A ação foi movida pela trabalhadora, que atuava como encarregada de limpeza, enquanto o réu era auxiliar de serviços gerais. Os dois trabalhavam na mesma empresa e no mesmo turno.

Ofensas foram enviadas após discussão

Segundo o processo, a autora afirmou que o colega encaminhou a outros funcionários mensagens de áudio com ofensas à sua honra e à sua imagem. Em uma delas, teria utilizado termos ofensivos para se referir à colega e declarado que gostava de provocá-la.

Na contestação, o funcionário alegou que era subordinado à autora, responsável pela chefia do setor, e que era sobrecarregado com tarefas. Disse ainda que enviou os áudios a apenas um colega, depois de uma discussão na qual teria sido repreendido pela encarregada.

O réu também afirmou que não teve intenção de difamá-la, relatou ter recebido uma advertência disciplinar e disse que pediu desculpas à equipe.

Juiz considerou conteúdo ofensivo

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o conteúdo das mensagens ultrapassou os limites de um desabafo relacionado aos conflitos existentes no ambiente de trabalho.

Para o juiz, o uso de expressões ofensivas, associado à intenção declarada de provocar a colega, atingiu sua honra e dignidade.

A decisão também destacou que não é necessária uma divulgação ampla da ofensa para que seja caracterizado o dano moral. Conforme o entendimento adotado na sentença, um ataque à honra subjetiva pode gerar o dever de indenizar mesmo quando a mensagem é encaminhada de forma privada.

Indenização e pedido de retratação

Considerando as circunstâncias do caso e a condição econômica das partes, ambas beneficiárias da justiça gratuita, o juiz fixou a indenização em R$ 6 mil. O valor deverá ser atualizado conforme os critérios estabelecidos na sentença.

A autora também havia solicitado que o réu fosse obrigado a se retratar publicamente diante dos demais empregados e a encaminhar um comunicado formal de retratação à empresa.

Esse pedido, porém, foi negado. Segundo a decisão, as ofensas foram encaminhadas em ambiente restrito e não houve comprovação de ampla divulgação em redes sociais, murais ou canais oficiais da empresa.

Para o magistrado, a indenização é suficiente para reparar o dano e evitar nova exposição da autora.