Dois réus são condenados a 47 anos por assassinato em tribunal do crime
Crime ocorreu em 2018; réus terão de pagar R$ 10 mil cada à família da vítima e cumprirão pena em regime inicial fechado.
Dois integrantes de uma organização criminosa foram condenados a um total de 47 anos e 2 meses de prisão pela participação no assassinato de um jovem de 23 anos, em um “tribunal do crime”, em Três Lagoas. Um dos réus recebeu pena de 26 anos e 8 meses, e a mulher apontada como participante das deliberações do grupo foi condenada a 20 anos e 6 meses. Ambos cumprirão as penas inicialmente em regime fechado e deverão pagar R$ 10 mil cada à família da vítima por danos morais.
Sequestro e execução
O crime ocorreu em fevereiro de 2018, depois que a vítima foi acusada de manter relação sexual com uma adolescente. Segundo a denúncia, familiares da menina, que tinham ligação com integrantes da facção, acionaram o grupo para realizar o julgamento clandestino.
A vítima foi retirada de casa e mantida em cativeiro por algumas horas antes de ser executada com um corte no pescoço. O corpo foi escondido em uma área de eucaliptos às margens de uma rodovia e localizado dias depois.
Organização do tribunal paralelo
De acordo com o processo, 12 acusados participaram da organização do tribunal paralelo. As tarefas foram divididas entre integrantes presos, comparsas que estavam em liberdade e familiares. As decisões eram articuladas por meio de conferências telefônicas.
A mulher condenada nesta etapa do processo foi apontada como responsável por apurar informações e participar das deliberações do grupo. O homem foi responsabilizado pela execução da vítima e pela ocultação do cadáver.
Penas aplicadas
A maior condenação, de 26 anos e 8 meses, reúne 21 anos pelo homicídio qualificado, 4 anos e 6 meses por integrar organização criminosa armada e 1 ano, 2 meses e 11 dias-multa por ocultação de cadáver.
A segunda ré recebeu 16 anos pelo homicídio qualificado e 4 anos e 6 meses por integração à organização criminosa armada, além de 15 dias-multa.
Pedidos das defesas
Durante o julgamento, as defesas pediram a absolvição dos dois réus. Alternativamente, solicitaram o afastamento das qualificadoras e a redução das penas.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) defendeu a validade das provas e das perícias realizadas durante a investigação. O Tribunal do Júri rejeitou os pedidos das defesas e manteve as condenações.
Outros integrantes do grupo denunciados pelo crime ainda aguardam julgamento.