Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD sobre proteção de menores
Suspensão por tempo indeterminado foi adotada nesta segunda-feira (17), último dia do prazo dado pela agência à plataforma.
O Discord suspendeu por tempo indeterminado as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil para cumprir uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida preventiva foi imposta após a agência identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes, em meio a episódios de violência e coação que incluíram o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu por suicídio em Naviraí, em 22 de julho. A empresa comunicou a suspensão nesta segunda-feira (17).
Em nota, o Discord afirmou que a interrupção dos recursos de vídeo não afeta as comunicações por texto e áudio nem outras funcionalidades da plataforma. O prazo estabelecido pela ANPD para o cumprimento da determinação terminou nesta segunda-feira.
Empresa busca retomar recurso
Segundo a companhia, representantes do Discord estão “dialogando” com a ANPD para encontrar uma solução que permita restabelecer as transmissões de vídeo para usuários brasileiros. A empresa disse que o vídeo é uma parte importante da experiência na plataforma, usada para compartilhar experiências, jogar e manter contato com amigos e familiares.
O Discord classificou a morte da adolescente de Naviraí como “um caso devastador”, relacionado a uma “situação muito séria” e a uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.
Falhas na proteção de crianças
A ANPD determinou a suspensão preventiva das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos depois que a Superintendência de Fiscalização identificou falhas na proteção dos usuários, principalmente crianças e adolescentes.
De acordo com a agência, havia evidências de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e reduzir riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações dos direitos de crianças e adolescentes no serviço. A ANPD é responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e pela aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.