Descumprimento reiterado de medida protetiva leva Polícia Civil a prender homem em São Gabriel

Um homem de 30 anos foi preso preventivamente nesta terça-feira (10), em São Gabriel do Oeste, após descumprir reiteradamente medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste. O investigado responde por suspeita de violência psicológica contra a mulher e dano.

Violações foram registradas em outubro e novembro

Conforme a Polícia Civil, o homem havia sido preso em flagrante anteriormente, suspeito de praticar os crimes de violência psicológica e dano. Posteriormente, foi colocado em liberdade provisória, mediante imposição de medidas cautelares, entre elas a proibição de aproximação e contato com a vítima, além do monitoramento eletrônico.

Entretanto, elementos apresentados ao Poder Judiciário apontaram descumprimentos reiterados das restrições, especialmente por meio de ingressos na área de exclusão estabelecida para proteção da vítima. As violações foram registradas durante os meses de outubro e novembro de 2026.

Justiça decretou prisão preventiva

Diante da continuidade das violações e da insuficiência das medidas cautelares anteriormente aplicadas, o Ministério Público Estadual solicitou a prisão preventiva do investigado.

O pedido foi acolhido pelo Poder Judiciário, que considerou necessária a medida para resguardar a integridade física e psicológica da vítima e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Após o cumprimento do mandado, o homem passou pelos procedimentos legais e permaneceu à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforçou a importância do cumprimento das medidas protetivas de urgência e da atuação integrada das instituições no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.