Caso Sophia: Justiça condena mãe e padrasto por tortura e omissão em novo processo

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou Christian Campocano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva, padrasto e mãe de Sophia Ocampo, por crimes relacionados à morte da menina, de 2 anos e 7 meses, ocorrida em janeiro de 2023, em Campo Grande. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário da Justiça.

O processo tramita em segredo de Justiça na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente. Por esse motivo, a pena aplicada e os fundamentos da decisão não foram divulgados.

Ao analisar as provas reunidas durante a instrução processual, o juiz acolheu o pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e condenou os dois réus.

Em 2024, ambos já haviam sido condenados pelo homicídio, totalizando mais de 54 anos de prisão.

Condenações

Christian Campocano Leitheim foi condenado por praticar tortura física ou psicológica que resultou na morte de Sophia. A pena foi agravada pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma criança.

Já Stephanie de Jesus da Silva foi condenada por omissão, por não impedir nem denunciar as agressões, apesar de ter o dever legal de agir. A pena também foi agravada por a vítima ser sua filha e uma criança.

Relembre o caso

Sophia Ocampo morreu em janeiro de 2023, em Campo Grande. A menina foi levada já sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino.

Segundo o médico-legista, a morte havia ocorrido cerca de sete horas antes da chegada à unidade de saúde. Em depoimento, a mãe afirmou que sabia que a filha já estava morta quando a levou para atendimento.

O laudo de necropsia do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) apontou como causa da morte traumatismo na coluna cervical. O exame também concluiu que a criança havia sido vítima de violência sexual.

Stephanie e Christian foram presos em flagrante no dia do crime.

Mensagens e investigações

A quebra do sigilo telefônico do casal mostrou que os dois conversaram sobre as possíveis consequências da morte da criança e combinaram uma versão para apresentar à polícia. Em uma das mensagens, Christian escreveu: "Inventa qualquer coisa, diga que ela caiu no parquinho."

As investigações da Polícia Civil apontaram que Sophia já havia sido alvo de denúncias de agressão em março e novembro de 2022. Os casos foram encaminhados ao Judiciário após a identificação de indícios de violência praticada pelo padrasto.

O pai da menina também procurou o Conselho Tutelar em maio de 2022, relatando que a filha passava fome, sofria agressões e pedindo a guarda da criança.

Segundo o Conselho Tutelar, durante visita à residência não foram constatados ferimentos aparentes, sinais de desnutrição ou condições degradantes. Ainda assim, o caso foi registrado na polícia, porém as testemunhas não foram ouvidas.

Alegação de omissão

A advogada do pai de Sophia, Janice Andrade, afirmou que houve "omissão sistêmica" por parte dos órgãos públicos que tiveram conhecimento das denúncias.

Segundo ela, falhas em diferentes etapas do atendimento impediram que o ciclo de violência fosse interrompido.

"Teve uma omissão sistêmica, isso aconteceu desde o primeiro atendimento nos postos de saúde, na delegacia quando o pai foi registrar os boletins de ocorrência por maus-tratos e junto ao Conselho Tutelar, que também não cumpriu sua função social."

Ainda conforme a advogada, os sinais de violência apresentados pela criança deveriam ter motivado uma atuação mais efetiva dos órgãos responsáveis pela proteção à infância.