Prorrogado estado de calamidade pública em Pedro Gomes

Deputados aprovaram prorrogação até 30 de junho.

04/05/2021 às 15:55 | do Idest, JWC

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta terça-feira (04) o pedido de prorrogação de calamidade pública, devido à pandemia do coronavírus, do município de Pedro Gomes. O Projeto de Decreto Legislativo é o 22/2021.

O pedido considera os impactos negativos decorrentes da pandemia, o aumento recente do número de casos da doença e o plano nacional de vacinação.

No texto do projeto, os efeitos do reconhecimento de calamidade pública se estenderão até 30 de junho de 2021. A medida de prorrogação é válida exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Carregando comentários...
Notícias
Cidades