Vereador Valter Brandão fala sobre cidadania e atuação do Legislativo para jovens da Comunidade Kolping, em São Gabriel
Encontros abordaram funções dos vereadores, diferenças entre os Poderes, processo de criação das leis, fiscalização e participação dos jovens na política.
O vereador Valter Brandão realizou palestras sobre cidadania para jovens e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Comunidade Kolping São Francisco de Assis, em São Gabriel do Oeste. A atividade foi realizada a convite da orientadora social da instituição e integrou o período de estudos dos participantes sobre cidadania.
A proposta foi apresentar aos jovens como funciona o poder público municipal e de que maneira a população pode acompanhar e participar das decisões que interferem no cotidiano da cidade.
Funções do Legislativo
Durante os encontros, Valter explicou o funcionamento da Câmara Municipal, as competências de um vereador e as ferramentas utilizadas no exercício do mandato.
Entre os instrumentos apresentados estiveram projetos de lei, indicações, pedidos de informação e pedidos de providência, além do papel de fiscalização exercido pelo Legislativo.
A diferença entre os Poderes também foi abordada. Os participantes conheceram as atribuições do Executivo, formado pela Prefeitura e secretarias, responsável pela administração municipal e pela execução de serviços, obras e políticas públicas.
Já o Legislativo tem entre suas funções criar e votar leis, fiscalizar a Prefeitura, representar a população e cobrar providências.
Exemplos da atuação parlamentar
Para aproximar o conteúdo da realidade do município, o vereador apresentou exemplos de sua atuação na Câmara, incluindo leis, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e instrumentos utilizados para encaminhar demandas e fiscalizar ações do poder público.
A apresentação também trouxe exemplos relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança, cultura e proteção animal.
Os jovens puderam tirar dúvidas sobre como uma lei é construída e discutir a importância do voto e da participação política. A oficina também apresentou momentos da história do direito ao voto no Brasil e destacou que jovens de 16 e 17 anos podem participar das eleições.
Juventude na política
Valter Brandão reforçou que conhecer o funcionamento dos Poderes Públicos permite à população compreender melhor a quem encaminhar suas demandas, como cobrar providências e de que forma acompanhar o trabalho dos representantes eleitos.
A participação da juventude nos espaços de decisão também fez parte das discussões. Aos 26 anos, o vereador utilizou sua própria experiência na Câmara Municipal para falar sobre a presença de jovens na política e a contribuição das novas gerações com demandas, perspectivas e formas de participação relacionadas à realidade desse público.
Reflexão sobre a cidade
Durante os encontros, os participantes também foram convidados a refletir a partir da pergunta: “Se você pudesse mudar uma coisa na sua cidade hoje, o que seria?”
A proposta buscou estimular os jovens a observar os problemas e as necessidades do lugar onde vivem e compreender que o exercício da cidadania também envolve participação e acompanhamento das decisões públicas.