Instituições firmam pacto com a Escola do Legislativo para fortalecer educação cidadã em São Gabriel do Oeste
Programa São Gabriel em Miúdos levará ações educativas sobre direitos, cidadania e participação social às escolas do município.
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, por meio da Escola do Legislativo, reuniu representantes de instituições públicas para o lançamento do Programa São Gabriel em Miúdos e a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação para a Cidadania. A iniciativa estabelece uma atuação conjunta para promover a formação cidadã de crianças e adolescentes da rede de ensino do município.
Parceria reúne instituições e escolas
Firmaram o pacto a Câmara Municipal, a Escola do Legislativo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de São Gabriel do Oeste, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação e as escolas estaduais Professora Creuza Aparecida Della Coleta, Bernardino Ferreira da Cunha e São Gabriel.
Também participaram do ato representantes do Conselho Escolar, das direções das escolas Creuza e São Gabriel, além de vereadores, da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo.
Programa levará temas sobre cidadania às escolas
O Programa São Gabriel em Miúdos utilizará a Coleção Em Miúdos, do Senado Federal, para abordar temas relacionados à cidadania e aos direitos da população. Entre os conteúdos previstos estão a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Igualdade Racial e o Código de Defesa do Consumidor.
As atividades incluem rodas de conversa, leitura compartilhada, ações educativas e visitas ao Plenário da Câmara Municipal.
Aproximação entre estudantes e instituições
Cada encontro contará com a participação das instituições parceiras, que apresentarão aos estudantes o trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação e a importância dos serviços públicos na garantia dos direitos da população.
As ações serão realizadas em diferentes escolas de São Gabriel do Oeste, alcançando bairros e comunidades do município. A proposta é ampliar o conhecimento dos alunos sobre direitos e deveres, incentivar a participação cidadã e aproximar o Poder Legislativo da comunidade escolar.
Ações começam no segundo semestre
Com a assinatura do pacto, as instituições iniciam oficialmente a execução das atividades previstas no Programa São Gabriel em Miúdos, que serão desenvolvidas ao longo do segundo semestre de 2026.