São Gabriel do Oeste reduz salários de gestores e cargos de chefia em medida de contenção de despesas

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste adotou novas medidas de contenção de despesas diante da previsão de que a arrecadação municipal em 2026 ficará abaixo do valor inicialmente projetado. Publicado nesta quarta-feira (26), o Decreto nº 3.943/2026 estabelece redução temporária de 10% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidentes de autarquias e fundações públicas e servidores comissionados em cargos de chefia, direção e assessoramento.

Arrecadação deve ficar abaixo do previsto

O orçamento municipal para 2026 foi elaborado com uma estimativa de receita de R$ 390,2 milhões. De acordo com as projeções atuais, porém, esse valor não deverá ser alcançado.

Entre os principais fatores está a redução nos repasses de ICMS, principal fonte de receita do município, com queda estimada em 5,13%.

Diante desse cenário, a administração municipal estabeleceu medidas para controlar as despesas, preservar a capacidade de pagamento da Prefeitura, garantir a continuidade dos serviços essenciais e manter o cumprimento das obrigações do município.

“Os municípios brasileiros estão passando por um momento que exige cautela, e São Gabriel do Oeste também sente esses reflexos. Por isso, estamos fazendo a nossa parte, reduzindo gastos e tomando as medidas necessárias para atravessar esse período com equilíbrio. Esse esforço começa dentro da própria administração. Nosso objetivo é manter as contas organizadas, honrar nossos compromissos e, principalmente, garantir que os serviços essenciais continuem chegando à população”, destacou o prefeito Leocir Montagna.

Contratos e despesas também serão revisados

A contenção de gastos não ficará limitada à folha de pagamento. O decreto determina a renegociação e o reexame de contratos administrativos, termos de fomento e colaboração, convênios e outros ajustes que impliquem despesas para o município.

A administração deverá buscar negociações com fornecedores e prestadores de serviços para reduzir custos e obter descontos.

Também serão reavaliadas as quantidades de produtos e serviços contratados, além de rotinas e necessidades administrativas, com o objetivo de gerar economia sem comprometer a prestação dos serviços públicos.

Medidas foram apresentadas aos servidores

Na tarde desta terça-feira (25), o prefeito Leocir Montagna, acompanhado dos secretários municipais, reuniu-se com os servidores para comunicar as medidas que seriam adotadas e apresentar o cenário financeiro enfrentado pelo município.

Durante o encontro, o prefeito reforçou a necessidade de participação da administração no período de contenção e destacou que o objetivo é preservar os serviços e a capacidade de pagamento da Prefeitura.

“Estamos fazendo os ajustes necessários e priorizando aquilo que é essencial. São decisões importantes para preservar a capacidade financeira do município e evitar o comprometimento dos serviços e das obrigações da Prefeitura. Vamos continuar acompanhando as contas de perto e trabalhando com transparência e responsabilidade”, afirmou o prefeito.

Redução começa em setembro

O Decreto nº 3.943/2026 entrou em vigor nesta quarta-feira (26), data de sua publicação no Diário Oficial, mas os efeitos financeiros da redução começam em 1º de setembro.

As medidas permanecerão vigentes até 31 de dezembro de 2026.