MS vai pagar empresas pela qualidade de 730 km de rodovias em contratos de dez anos, com descontos por falhas
Modelo financiado pelo Banco Mundial prevê restauração inicial e oito anos de manutenção, enquanto o Estado mira 53% de estradas asfaltadas até 2031.
Mato Grosso do Sul vai mudar o modelo de conservação de rodovias e passar a remunerar empresas pela qualidade das estradas, e não pela quantidade de reparos executados. O sistema, financiado pelo Banco Mundial, será implantado inicialmente em 730 quilômetros, com contratos de dez anos e descontos em caso de buracos, mato alto ou falhas de sinalização.
A mudança foi detalhada pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, em entrevista ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação ficará responsável por elaborar o projeto executivo, restaurar a rodovia nos dois primeiros anos e realizar a manutenção durante os oito anos seguintes.
Remuneração dependerá de indicadores
A remuneração mensal será fixa, mas estará condicionada ao cumprimento de indicadores de qualidade previamente estabelecidos. O formato substitui a lógica de pagamentos por serviços específicos, como tapa-buracos, roçada e troca de sinalização.
“O Estado hoje paga pelo tapa-buraco, pela roçada e pela sinalização. Agora vai pagar por uma rodovia em boas condições. Se houver buracos, mato ou problemas de sinalização, a empresa deixa de receber”, explicou o secretário.
Na avaliação do governo, a responsabilidade pela conservação durante uma década deve estimular as empresas a entregar projetos de maior qualidade desde o início, reduzindo os custos de manutenção ao longo do contrato. O modelo é semelhante ao adotado em concessões rodoviárias, mas a remuneração continuará sendo feita pelo Estado, sem cobrança de pedágio.
Malha asfaltada deve chegar a 53% até 2031
A mudança integra um plano mais amplo de modernização da infraestrutura estadual. Mato Grosso do Sul pretende elevar o percentual de estradas asfaltadas de 22%, índice registrado em 2007, para 53% até 2031. Antes disso, em 2029, a previsão é igualar a extensão de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, sem considerar a área do Pantanal, onde não há previsão de pavimentação.
Na região leste, impulsionada por investimentos da indústria de celulose, estão obras como a pavimentação da MS-320, entre Três Lagoas e Inocência; a conclusão da MS-316, entre Inocência e Paraíso das Águas; e a restauração da MS-377, utilizada no transporte da produção da Suzano.
Outra prioridade é a pavimentação da MS-213, no norte do Estado. O projeto prevê melhorar a ligação entre Sonora e a divisa com Mato Grosso e inclui estudos para conectar a rodovia à ferrovia em Itiquira, criando um corredor logístico para o transporte de grãos e celulose.
Concessões terão novas etapas
Alcântara também atualizou o cronograma da concessão da Rota da Celulose. As empresas já executam serviços de recuperação nos 870 quilômetros concedidos. A cobrança de pedágio no sistema free flow só será autorizada depois que as rodovias forem completamente restauradas e aprovadas pela Agência Estadual de Regulação.
Até lá, a expectativa é de melhorias nos acostamentos, implantação de terceiras faixas e oferta de serviços permanentes de atendimento ao longo do percurso. Outra concessão está em preparação, com previsão de publicação do edital em dezembro para as rodovias MS-377, MS-240 e MS-489.
O trecho é considerado estratégico entre Água Clara, Paranaíba e Porto Alencastro. O fluxo de caminhões na região aumentou com a expansão das fábricas de celulose.
Aeródromos e pavimentação urbana
Além das rodovias, o Estado ampliou os investimentos em aeródromos. Desde 2023, o número de pistas homologadas passou de seis para 20. O governo também prepara a modernização do Aeródromo Santa Maria, em Campo Grande, com ampliação da pista e instalação de novos equipamentos.
A estrutura deverá atender à movimentação de empresários e executivos atraídos pelos investimentos industriais, além de fortalecer operações de combate a incêndios e atendimentos de emergência no Pantanal.
Nos municípios, a meta é elevar o índice médio de pavimentação para 90%. Segundo Alcântara, a média estadual é de 82,4%, e 34 cidades já estão acima desse percentual.
Em Campo Grande, as obras incluem bairros como Itamaracá, Moreninhas, Novo Samambaia, Nashville, Itatiaia e Imbirussu. Também está prevista a ligação das Moreninhas com a Avenida Gury Marques, considerada uma das principais intervenções viárias em andamento na Capital.
Para o secretário, a infraestrutura continua sendo o principal motor do desenvolvimento estadual. “Onde há rodovia, você tem progresso. Dotar uma região de asfalto é dotá-la de desenvolvimento”, afirmou.